Sábado, 15 de Março de 1997

II Série -B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 650 a 719/VII (2.")-AC e 66 a 74/ VTI (2.*)-ALJ:

N.» 650 e 651/VII (2.'hAC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o espólio Bumay e o relatório sobre as

gravuras de For Côa......................................................... 62-(4)

N.° 652/VII (2.')-AC—Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o artigo 3." da Lei n ° 52-A/96, de 27 de Dezembro, e os valores efectivos dos fluxos financeiros entre Portugal e a União

Europeia em 1996 .............................................................. 62-(4)

N.° 653/VII (2.")-AC'—Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a execução do programa de

modernização da indústria têxtil....................................... 62-{4)

N.° 654/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a execução do QCA, das iniciativas comunitárias e do Fundo de Coesão em 1996 e a

aplicação do Fundo EEE.................................................. 62-(4)

N.° 655/VII (2.*)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e ó Emprego

sobre os programas ocupacionais..................................... 62-(4)

N.° 656/VII (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Relatório Económico Anual

de 1996 da Comissão Europeia........................................ 62-(5)

N.° 657/VH (2*)-AC —- Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os lares de idosos existentes no concelho de Évora que funcionam à margem da lei........................................................ 62-(5)

N.° 658/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência de 96.6 MHz)....................................................... 62-(5)

N.° 659/VII (2.')-AC Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Programa de Qualificação do Litoral.......................................... 62-(5)

N." 660 e 661/VII (2")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a morte de peixes no rio Trancao e a poluição em

Peniche............................................................................... 62-(5)

N.° 662/VII (2.')-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação social sobre o preço da imprensa diária e não diária nas Regiões Autónomas................................................................................. 62-(6)

N.° 663/V11 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos TAP Lisboa-Lajes-

-Boston............................................................................... 62-(6)

N." 664 a 666/VII (2.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, a inserção de jovens na vida activa, o plano de estágio e o desemprego de

jovens.................................................................................. 62-(6)

N.° 667/VU (2.*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995

a 1997................................................................................. 62-(7)'

N.° 668/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre

a insegurança no distrito de Aveiro................................. 62-(7)

N." 669/VI1 (2.*)-AC — Do Deputado Bernardino Vasconcelos e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos e enfermeiros no Centro de Saúde de Lousada 62-(7) N.° 670/V1I (2.')-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS--PP) ao mesmo Ministério sobre o posto médico da vila de Torre da Oiarna. concelho e distrito de Bragança...... 62-(7)