Sábado, 15 de Março de 1997

Il Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 720 a 746/VII (2.')-AC]:

N.° 720/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha 62-(27) N.° 721/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os acordos com industriais para despoluição no exercício das

suas actividades'.................................................................. 62-(27)

N.° 722/V1I (2.°)-AC—Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região

Autónoma dos Açores..................... ................................... 62-(28)

N.°* 723 a 726/V1I (2 ")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o número de alunos em cada estabelecimento do ensino superior, por curso e por ano, a relação dos processsos pendentes relativos à autorização de funcionamento de novos cursos em estabelecimentos de ensino superior já reconhecidos, o corpo docente dos estabelecimentos de ensino superior e a lista dos processos pendentes de reconhecimento de interesse público de estabelecimentos de ensino superior que deram entrada até ao

ano de 1996 ....................................................................... 62-(29)

N.°* 727 e 728/VIi (2.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre, respectivamente, a relação dos processos de publicidade enganosa no que respeita aos avisos públicos de abertura de inscrições em estabelecimentos de ensino superior e a Universidade Atlântica...................................................... 62-(29)

N.° 729/VII (2.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Norte da CP e respectivo

estudo de impacte ambiental............................................. 62-(30)

N.° 730/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre as dragagens na Trafaria......... 62-(30)

N.° 731/Vn (2.')-AC —Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério das Finanças sobre a exclusão das

contribuições para regimes de protecção social.............. 62-(30)

N.° 732/VII (2.")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre um pedido de esclarecimento relativo à actividade

da Junta Autónoma do Porto de Aveiro (JAPA)............ 62-(30)

N.° 733/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a instalação da Escola Superior

de Tecnologia e Gestão em Águeda................................ 62-(3l)

N.° 734/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as instalações da Escola Secundária de Monção.............................................. 62-(31)

N.° 735/VII (2.')-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o número de alunos que beneficiaram de bolsas no ensino superior público......................................... 62-(31)

N.° 736 /VII (2.')-AC — Dos Deputados José Calçada e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração

Interna sobre os Bombeiros Voluntários Portuenses....... 62-(31)

N.° 737/VII (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre o transporte de matérias perigosas na Ponte de 25 de Abril.................. 62-(32)