Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 3 (1997-03-20)

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20 DE MARÇO DE 1997

66-(3)

to' Marques (PS), sobre o Código das Custas Judiciais

(Decreto-Lei n.° 224-A/96. de 26 de Novembro)........... 66-{25)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 475/VII (2.')-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre os processos de

aposentação ocorridos antes e depois de 1986................ 66-(26)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°481/VII (2")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),

sobre o Centro Cultural Azambujense............................. 66-<26)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°489/VII (2.*)-AC, dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre as causas do encerramento do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e propostas

de resolução das mesmas por parte deste Ministério..... 66-(26)

Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 493/VII (2.*)--AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre a instalação da Federação Portuguesa de Remo........................... 66-(28)

Do Ministro da Presidência ao requerimento n.°516/Vll (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre o relatório do grupo de trabalho para a igualdade e inserção dos ciganos...............................................................:.. 66-{29)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°6l5/VII (2.')-AC, do Deputado António Filipe

(PCP). sobre a viabilização da empresa FOZNAVE...... 66-(29)

Da Câmara Municipal da Amadora ao requerimento n.° II VI! (2.")-AL, do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre o realojamento definitivo dos antigos moradores do

«Palácio da Brandoa»....................................................... 66-(29)

Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n."47/vn (2.*)-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-

-PP), sobre o montante total das suas dívidas................ 66-(31)

Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 65/VII (2.*)-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a qualidade da água no Alto de Arcena..........:.................................................................... 66-(31)

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20 DE MARÇO DE 199766-(3)to' Marques (PS), sobre o Código das Custas Judiciais(Decreto-Lei n.° 224-A/96. de 26 de Novembro)........... 66-{25)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 475/VII (2.')-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre os processos deaposentação ocorridos antes e depois de 1986................ 66-(26)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°481/VII (2")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre o Centro Cultural Azambujense............................. 66-<26)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°489/VII (2.*)-AC, dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre as causas do encerramento do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e propostasde resolução das mesmas por parte deste Ministério..... 66-(26)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 493/VII (2.*)--AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre a instalação da Federação Portuguesa de Remo........................... 66-(28)Do Ministro da Presidência ao requerimento n.°516/Vll (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre o relatório do grupo de trabalho para a igualdade e inserção dos ciganos...............................................................:.. 66-{29)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°6l5/VII (2.')-AC, do Deputado António Filipe(PCP). sobre a viabilização da empresa FOZNAVE...... 66-(29)Da Câmara Municipal da Amadora ao requerimento n.° II VI! (2.")-AL, do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre o realojamento definitivo dos antigos moradores do«Palácio da Brandoa»....................................................... 66-(29)Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n."47/vn (2.*)-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS--PP), sobre o montante total das suas dívidas................ 66-(31)Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 65/VII (2.*)-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a qualidade da água no Alto de Arcena..........:.................................................................... 66-(31)_ ■_)

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