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22 DE MARÇO DE 1997

70-(25)

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 185/VTJ (2.a)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Oeiras, no âmbito da Secretaria de Estado cia Administração Local e Ordenamento do Território.

Relativamente ao solicitado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, através do requerimento em título, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 6145 da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, datado de 19 de Novembro do ano transacto, informo V. Ex.*:

Candidaturas ao abrigo do Despacho n.8 41/MPAT/95

Programa Equipamento Religioso

Restauro do Santuário de Nossa Senhora da Conceição da Rocha:

Processo: LVT-050/RL/95; Orçamento: 60 000; Comparticipação: 42 000; Subprograma n.° 1 — 1." fase.

Construção da igreja e centro paroquial da Outurela-Portela:

Processo: LVT-080/RL/95; Orçamento: 159 800; Comparticipação: 100 000; Subprograma n.° 1 — 1." fase.

Programa Equipamento Urbano de Utilização Colectiva

Construção do polidesportivo do Grupo Recreativo Os Fixes:

Processo: LVT-006/DP/96; . Orçamento; 30 000; Comparticipação: 21 000; Subprograma n.° 1 — 1." fase.

Construção da sede da Associação Nacional de Jovens Empresários:

Processo: LVT-015/RC/94; Orçamento: 241 500; Comparticipação: 100 000; Subprograma n.° I — I.* fase.

Construção da sede da União Recreativa do Dafundo:

Processo: LVT-015/DP/96; Orçamento: 150 000; Comparticipação: 90 000; Subprograma n.° 1 — 1." fase.

Novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos:

Processo: LVT-021/QB/95; Orçamento: 160 727; Comparticipação: 100 000; Subprograma n.° 1 j— Ia fase.

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Construção da nova sede do Grupo Cultural de Vila Fria:

Processo: LVT-024/RC/94; Orçamento: 70 000; Comparticipação: 42 000; Subprograma n.° 1 — 1." fase.

Construção da sede da Associação do Rancho Folclórico Flores da Beira:

Processo: LVT-034/RC/94; Orçamento: 50 000; Comparticipação: 30 000; Subprograma n.° 1 — Ifase.

Ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo:

Processo: LVT-037/QB/95; Orçamento: 95 340; Comparticipação: 66 738; Subprograma n.° 1 — 1.* fase.

Restauro da sede da Biblioteca Operária Oeirense:

Processo: LVT-092/RC/94; Orçamento: 44 000; Comparticipação: 26 400; Subprograma n.° 1 — 1 .* fase.

Candidaturas seleccionadas (TNS2-95 e TNS1-96) Programa Equipamento Religioso

Construção de tecto falso na Igreja de São Miguel Arcanjo de Queijas:

Processo: LVT-004/RL/96-TS; Orçamento: 10 000; Comparticipação: 6 000; Subprograma n.° 2.

Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Cabo (Linda-a--Velha) — capelas mortuárias:

Processo: LVT-137/RL/95-TS; Orçamento: 9998; Comparticipação: 5999; Subprograma n.° 2.

Programa Equipamento Urbano de Utilização Colectiva

Reparação da sede e ginásio do Grupo Desportivo Unidos Caxienses:

Processo: LVT-296/DP/95-TS; Orçamento: 9920; Comparticipação: 5952; Subprograma n.° 2.

Ampliação da sede do Grupo Desportivo de Barcarena:

Processo: LVT-302/DP/95-TS; Orçamento: 9788; Comparticipação: 5800; Subprograma n.° 2.

7 de Março de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 192/VTJ (2.a)-AC, das Deputadas Fernanda Costa e Maria Celeste Correia (PS), sobre a Quinta da Marquesa, no conceího de Palmela.