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II SÉRIE-B — NÚMERO 24

Data da decisão: 9 de Novembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 191/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior do Douro Sul (ISDUL),

Lamego.

Data do pedido: 29 de Outubro de 1991. Data da decisão: 11 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 200/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior Politécnico de Saúde do

Norte, Gandra/Paredes. Data do pedido: 3 de Agosto de 1992. Data da decisão: 11 de Setembro de 1993. Diploma: Despacho .n.° 198/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior Politécnico de Saúde do

Sul, Almada. Data do pedido: 3 de Agosto de 1992. Data da decisão: 11 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 198/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior de Tecnologia Empresarial

(ISTE), Porto. Data do pedido: 29 de Abril de 1992. Data da decisão: 11 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 192/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior de Tecnologias, Lisboa.

Data do pedido: 15 de Novembro de 1995.

Data da decisão: 13 de Agosto de 1996.

Diploma: Despacho n.° 28/XU/SEES/96, de 13 de Agosto.

Decisão: indeferido.

Universidade: ISTEC, Viseu.

Data do pedido: 24 de Junho de 1991.

Data da decisão: 30 de Setembro de 1992.

Diploma: Despacho n.° 184/ME/92.

Decisão: indeferido.

Universidade: Universidade Privada Portuguesa da Curia, Anadia.

Data do pedido: 6 de Maio de 1992. Data da decisão: 30 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 202/ME/92, de 30 de Setembro. Decisão: indeferido.

Total: n.

Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.

ANEXO N.° 7

Pedidos de reconhecimento arquivados

Universidade: Universidade Lusíada, Castelo Branco. Data do pedido: 11 de Março de 1994. Data da decisão: 2 de Novembro dè 1994. Diploma: —.

Decisão: arquivado por não estar adequado ao estatuto. Universidade: Universidade Lusíada, Castelo Branco. Data do pedido: 23 de Dezembro de 1993. Data da decisão: 28 de Fevereiro de 1994. Diploma: —.

Decisão: arquivado por não haver resposta da instituição às dúvidas do Ministério da Educação.

Total: 2.

Fonte: Informação enviada peto Ministério da Educação.

ANEXO N.° 8 Pedidos de reconhecimento pendentes

Universidade; Academia Politécnica de Terras de Sousa.

Data do pedido: 8 de Abril de 1996. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.

Universidade: Conservatório Superior de Música de Gaia. Data do pedido: 26 de Fevereiro de 1993. Data da decisão: —. Diploma: —.

Decisão: apreciação no quadro das instituições que iniciaram sem autorização. Universidade: DINENSINO, Beja. Data do pedido: 1 de Janeiro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —.

Decisão: cursos em funcionamento desde 19 de Setembro

de 1991 (Portaria n.° 958/91). Universidade: DINENSINO, Setúbal. Data do pedido: 1 de Janeiro de 1994. Data da decisão: —.

Decisão: cursos em funcionamento desde 26 de Outubro de 1990.

Universidade: Escola Superior de Biologia e Saúde. Data do pedido: 15 de Março de 1993. Data da decisão: —. Diploma: —.

Decisão: parecer desfavorável do Ministério da Saúde e da comissão de especialistas em 31 de Janeiro de 1995.

Universidade: Escola Superior de Ciências Naturais e Homeopáticas.

Data do pedido: 24 de Novembro de 1993.

Data da decisão: —.

Diploma: —.

Decisão: parecer desfavorável comunicado à instituição em

31 de Janeiro de 1995. Universidade: Escola Superior de Comunicação e Novas

Tecnologias, Viseu. Data do pedido: 5 de Maio de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —.

Decisão: ofício de 5 de Maio de 1995 informa a impossibilidade de apreciação — sem elementos. Universidade: Escola Superior de Educação de Fátima. Data do pedido: 14 de Novembro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —.

Decisão: Viabilidade económica em análise; parecer das

instalações positivo. Universidade: Escola Superior de Educação de Luís Vaz

de Camões, Ovar. Data do pedido: 15 de Novembro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.

Universidade: Escola Superior de Educação de Luís Vaz

de Camões, Porto. Data do pedido: 13 de Novembro de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.

Universidade: Escola Superior de Enfermagem de Jean

Piaget, Viseu. Data do pedido: 21 de Fevereiro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.