Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 9 (1997-06-07)

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7 DE JUNHO DE 1997

104-(9)

Diploma: —.

Decisão: arquivado por não estar adequado ao estatuto. Universidade: Universidade Lusíada, Castelo Branco. Data do pedido: 15 de Setembro de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.

Universidade: Universidade Lusíada, Coimbra. Data do pedido: 25 de Maio de 1992. Data da decisão: — Diploma: —.

Decisão: pareceres de viabilidade económica e instalações positivos.

Universidade: Universidade Lusófona de Humanidades e

Tecnologias. Data do pedido: 30 de Março de 1993. Data da decisão: —.

Diploma: Despacho n.° 50/ME/96, de 22 de Abril. Decisão: relatório do inquérito ordenado em fase final de elaboração.

Universidade: Universidade Privada Portuguesa da Curia, Anadia.

Data do pedido: 6 de Maio de 1992.

Data da decisão: 30 de Setembro de 1992.

Diploma: Despacho n.° 202/ME/92, de 30 de Setembro.

Decisão: indeferido.

Universidade: Universidade Privada Portuguesa da Curia, Anadia.

Data do pedido: 14 de Dezembro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —.

Decisão: parecer de viabilidade económica favorável;

aguarda o das instalações. Universidade: Universidade de Vasco da Gama, Braga. Data do pedido: 13 de Novembro de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.

Total: 62.

Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.

ANEXO N*4

Pedidos reconhecidos

Universidade: Atlântica. Data do pedido: 6 de Junho de 1994. Data da decisão: 31 de Julho de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 108/96, de 31 de Julho. Decisão: Pareceres de viabilidade económica + instalações positivos.

Universidade: Escola Superior de Enfermagem Dr. J. T.

Montalvão Machado, Chaves. Data do pedido: 27 de Dezembro de 1993. Data da decisão: 19 de Julho de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 99/96, de 19 de Julho. Decisão: —.

Universidade: Instituto de Estudos Interculturais

Transdisciplinares (ISEIT), Viseu. Data do pedido: l de Fevereiro de 1993. Data da decisão: 18 de Novembro de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 211/96, de 18 de Novembro. Decisão: pareceres de viabilidade económica e instalações

positivos.

Universidade: Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Beja.

Data do pedido: 9 de Julho de 1993. Data da decisão: 21 de Setembro de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 174/96, de 21 de Setembro. Decisão: —.

Universidade: ISETT, Almada. Data do pedido: 18 de Fevereiro de 1991. Data da decisão: 18 de Novembro de 1996. Diploma: Decreto-Lei n." 210/96, de 18 de Novembro. Decisão: tem pareceres de viabilidade económica e instalações.

Universidade: Universidade de Fernando Pessoa. Data do pedido: 10 de Fevereiro de 1992. Data da decisão: 31 de Julho de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 107/96, de 31 de Julho. Decisão: —.

Universidade: Universidade Internacional, Figueira da Foz.

Data do pedido: 1 de Agosto de 1991.

Data da decisão: 21 de Setembro de 1996.

Diploma: Decreto-Lei n.° 175/96, de 21 de Setembro.

Decisão: —.

Total: 7.

Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.

ANEXO N.° 5 Autorizado o funcionamento a título excepcional

Universidade: Instituto Superior de Ciências Educativas. Data do pedido: 5 de Agosto de 1991. Data da decisão: 4 de Fevereiro de 1993. Diploma: —.

Decisão: autorizado o funcionamento a título excepcional.

Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.

ANEXO N.° 6 Pedidos de reconhecimento indeferidos

Universidade: Escola Superior Gallaecia, Vila Nova de

Cerveira. '

Data do pedido: 23 de Dezembro de 1991. Data da decisão: 30 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 189/ME/92, de 30 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior de Ciências Educativas,

Felgueiras. Data do pedido: 5 de Agosto de 1991. Data da decisão: 30 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 178/ME/92, de 30 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior de Ciências Humanas e

Tecnológicas, Moita. Data do pedido: 2 de Janeiro de 1992. Data da decisão: 4 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 158/ME/92, de 4 de Setembro. Decisão: indeferido.

Universidade: Instituto Superior de Comunicação,

Economia e Gestão, Lisboa. Data do pedido: 4 de Março de 1992.

7 DE JUNHO DE 1997104-(9)Diploma: —.Decisão: arquivado por não estar adequado ao estatuto. Universidade: Universidade Lusíada, Castelo Branco. Data do pedido: 15 de Setembro de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.Universidade: Universidade Lusíada, Coimbra. Data do pedido: 25 de Maio de 1992. Data da decisão: — Diploma: —.Decisão: pareceres de viabilidade económica e instalações positivos.Universidade: Universidade Lusófona de Humanidades eTecnologias. Data do pedido: 30 de Março de 1993. Data da decisão: —.Diploma: Despacho n.° 50/ME/96, de 22 de Abril. Decisão: relatório do inquérito ordenado em fase final de elaboração.Universidade: Universidade Privada Portuguesa da Curia, Anadia.Data do pedido: 6 de Maio de 1992.Data da decisão: 30 de Setembro de 1992.Diploma: Despacho n.° 202/ME/92, de 30 de Setembro.Decisão: indeferido.Universidade: Universidade Privada Portuguesa da Curia, Anadia.Data do pedido: 14 de Dezembro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —.Decisão: parecer de viabilidade económica favorável;aguarda o das instalações. Universidade: Universidade de Vasco da Gama, Braga. Data do pedido: 13 de Novembro de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.Total: 62.Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.ANEXO N*4Pedidos reconhecidosUniversidade: Atlântica. Data do pedido: 6 de Junho de 1994. Data da decisão: 31 de Julho de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 108/96, de 31 de Julho. Decisão: Pareceres de viabilidade económica + instalações positivos.Universidade: Escola Superior de Enfermagem Dr. J. T.Montalvão Machado, Chaves. Data do pedido: 27 de Dezembro de 1993. Data da decisão: 19 de Julho de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 99/96, de 19 de Julho. Decisão: —.Universidade: Instituto de Estudos InterculturaisTransdisciplinares (ISEIT), Viseu. Data do pedido: l de Fevereiro de 1993. Data da decisão: 18 de Novembro de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 211/96, de 18 de Novembro. Decisão: pareceres de viabilidade económica e instalaçõespositivos.Universidade: Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Beja.Data do pedido: 9 de Julho de 1993. Data da decisão: 21 de Setembro de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 174/96, de 21 de Setembro. Decisão: —.Universidade: ISETT, Almada. Data do pedido: 18 de Fevereiro de 1991. Data da decisão: 18 de Novembro de 1996. Diploma: Decreto-Lei n." 210/96, de 18 de Novembro. Decisão: tem pareceres de viabilidade económica e instalações.Universidade: Universidade de Fernando Pessoa. Data do pedido: 10 de Fevereiro de 1992. Data da decisão: 31 de Julho de 1996. Diploma: Decreto-Lei n.° 107/96, de 31 de Julho. Decisão: —.Universidade: Universidade Internacional, Figueira da Foz.Data do pedido: 1 de Agosto de 1991.Data da decisão: 21 de Setembro de 1996.Diploma: Decreto-Lei n.° 175/96, de 21 de Setembro.Decisão: —.Total: 7.Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.ANEXO N.° 5 Autorizado o funcionamento a título excepcionalUniversidade: Instituto Superior de Ciências Educativas. Data do pedido: 5 de Agosto de 1991. Data da decisão: 4 de Fevereiro de 1993. Diploma: —.Decisão: autorizado o funcionamento a título excepcional.Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.ANEXO N.° 6 Pedidos de reconhecimento indeferidosUniversidade: Escola Superior Gallaecia, Vila Nova deCerveira. 'Data do pedido: 23 de Dezembro de 1991. Data da decisão: 30 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 189/ME/92, de 30 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior de Ciências Educativas,Felgueiras. Data do pedido: 5 de Agosto de 1991. Data da decisão: 30 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 178/ME/92, de 30 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior de Ciências Humanas eTecnológicas, Moita. Data do pedido: 2 de Janeiro de 1992. Data da decisão: 4 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 158/ME/92, de 4 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior de Comunicação,Economia e Gestão, Lisboa. Data do pedido: 4 de Março de 1992.

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