Sábado, 28 de Junho de 1997

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n. 1053 a 1104/VTJ (2.*)-AC e n." 104 a 109/Vn (2.")-AL]:

N.° 1053/V11 (2.*)-AC — Dos Deputados Fernando Serrasqueiro, Maria do Carmo Sequeira e Carlos Lavrador (PS) ao Ministério da Saúde acerca do Hospital

Amato Lusitano — Castelo Branco.................................. 132-{4)

N.° 1054/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre cuidados de

saúde................................................................................... l32-{4)

N.°1055/VII (2")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa... 132-(4) N.°1056/VI1 (2>)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão para infra-estruturas de saneamento básico na área metropolitana de Lisboa I32-(S) N.° I057/V11 (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro Politeama e as relações entre o Ministério da Cultura e

o encenador Filipe La Féria............................................. l32-<5)

N.° 1058/V11 (2.*)-AC — Do Deputado António Barradas '

Leitão (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas

sobre o itinerário principal n.° 6 (IP 6).......................... I32K5)

N.° 1059/VII (2.")-AC— Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública

sobre o estatuto remuneratório da função pública......... l32-(6)

N.° 1060/VII (2.')-AC— Da mesma Deputada à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa solicitando o envio das suas contas e relatórios de gestão................................... I32-/6)

N.° 1061/VI1 (2.°)-AC —Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a falta de energia eléctrica no concelho de Constância, distrito de Santarém.............................................. 132-(6)

N.° 1062/VII (2.')-AC — Do Deputados Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna solicitando o envio do relatório do Grupo de Avaliação do Ensino e dos Processos de Formação das Forças e Serviços de Segurança........................................................... I32<7)

N.° 1063/VII (2.')-AC — Dos Deputados Amir Penedos, Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério da Economia sobre a indústria de extracção mineira nas Pirites Alentejanas, a situação dos trabalhadores daquela empresa, bem como do mercado de trabalho no Alentejo I32-T7) N.° 1064/VII (2.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre ò Estatuto da Aposentação........................... 132-(7)

n.°" 1065 e 1066/VI1 (2.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a classificação do

navio-hospital Gil Eanes e sua ampola de cobalto....... l32-(7)

N.° 1067/Vll (2.')-AC— Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a utilização de sistemas de vídeo

na vigilância de cidadãos................................................. 132-(8)

N.° 1068/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição aos Estados Unidos de hússeis antiaéreos no valor de 15 milhões de

contos.................................................................................. 132-(8)

n.° 1069/v/i (2.')-AC—Da mesma Deputada ao MMr-

tério da Educação sobre a integração de crianças deficientes no ensino regular................................................. !32-(9)