28 DE JUNHO DE 1997

132-(3)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 668 11 (2.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre

a insegurança no distrito de Aveiro............................... l32-(23)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 699/VII (2.")-AC. dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a

reestruturação do Regimento de Infantaria n.° 13......... l32-(24)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 715/VII (2.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a

falência do empreendimento turístico das Açoteias.......I32<24)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 738/VI1 (2.*)--AC. dos Deputados Lino de Carvalho e José Calçada

(PCP), sobre os financiamentos à empresa Riopele......!32-(25)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 739/VII (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o

PDR1TM de Trás-os-Mòntes............................................!32-(25)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 769/VÍI (2.')-AC. dos Deputados Manuel Monteiro e Galvão Lucas (CDS-PP), pedindo informações sobre o

número de funcionários do Ministério das Finanças..... l32-(26)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 770/VII (2.*)-AC. dos Deputados Manuel Monteiro, Ferreira Ramos, Galvão Lucas. Nuno Correia da Silva e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), pedindo informações sobre os funcionários daquele Ministério..................................................!32-<27)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 813/VU (2.')-AC, do Deputado Sérgio Sousa Pinto e outros (PS), sobre o esclarecimento relativo a uma iniciativa de carácter religioso promovida pelo

conselho directivo de uma escola do ensino oficial......l32-(28)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 839/VI1 (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o estudo da Comissão Europeia sobre a economia portuguesa ... l32-<28) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 846AM1 (2.*)--AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação

do Hospital de Chaves...................................................... 132-(28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 8567VI1 (2.*)--AC. dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP). sobre os direitos dos dadores benévolos de

sangue do distrito de Aveiro............................................ 132-(29)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 858/V1I (2.*)-AC. db Deputado Manuel

Moreira (PSD), sobre a Escola Preparatória de Vilar de

Andorinho, no concelho de Vila Nova de Gaia............ l32-(29)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 863/VI1 (2.")--AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre helicópteros/ambulâncias........................................................ l32-(29)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 875/V11 (2.")-AC. do Deputado Fernando Moutinho (PSD), sobre

o Programa Especial de Realojamento............................ 132-(30)

Da Ministério dos-Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 879/VII (2.')-AC. dos Deputados Barbosa de Melo, João Rui de Almeida e outros (PSD e PS), sobre o

encerramento da Casa Alemã, em Coimbra................... l32-(30)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 882/VII (2.')-AC, do Deputado Galvão Lucas (CDS-PP), sobre a criação de uma inspecção da Polícia Judiciária em

Viseu...................................................................................I32-C30)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 907/Vll (2.*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da EPAC no distrito de Viana do Castelo.....................................................I32-(3I)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 920/VII (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solici- • tando o envio da publicação As PME Industriáis em

Números.............................................................................. 132-01)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 945/VII (2.')-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS--PP). sobre a acção inspectiva a Câmara Municipal de

Manteigas......'.....................................................................132-(31)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1063/ VII (2.*)-AC, dos Deputados Artur Penedos. Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS), sobre a indústria de extracção mineira nas Pirites Alentejanas, a situação dos trabalhadores daquela empresa, bem como do mercado

de trabalho no Alentejo.................................................... 132-(3I)

Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.° 75^11 (2.*)-AL, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a construção de infra-estruturas

na Urbanização Quintinhas-Pinheirinho........................... 132-<32)'

Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 79/ VII (2.*)-AL. da Deputada Elisa Damião (PS), sobre a valorização do terreno rústico, sito no Linho, inscrito na matriz cadastral da freguesia de Oeiras, concelho de Oeiras, sob o n.° 158, secção 3314 ................................ 132-(32)