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II SÉRIE-B — NÚMERO 30

N° 12U/VIl(2.')-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Govemo sobre a degradação dos serviços prestados pela TAP nos transportes aéreos entre o

continente e a Região Autónoma dos Açores................. 148-(11)

N.° 1212/V11 (2.')-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre a não inclusão no anexo ao Despacho n.°243/ME/96 do curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro ministrado na Escola Superior de Tecnologia de' Tomar........................... 148-(11)

N.° 1213/VII(2,S)-AC— Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão Joaquim Jesus Ribeiro........................................................... 148-(I2)

N.° I2I4/VII (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério dó Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acesso para norte ao IP 3 no futuro nó com o IC 7, no concelho de Penacova I48-(12) N.° 1215/VII (2.°)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado da Juventude sobre a Cooperativa de Habitação dos Estudantes da Universidade de Coimbra 148-(12) N.° 1216/VII (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Administração pedindo o

envio de uma publicação.................................................. 148-(13)

N." 1217/VII (2")-AC — Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública de uma associação....................................... I48-(13)

N.° 1218/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as multas a suinicultores do

concelho da Batalha.......................................................... I48-(13)

N.° 1219/VI1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios e ao Governo sobre a exploração de uma pedreira a céu aberto em Reguengo Fetal, na Batalha... 148-(13) N.° 1220/VII (2.')-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a morosidade na decisão do concurso de acesso à

categoria de assessor......................................................... 148-(14)

N°122I/V1I(2.'')-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a desarborização da mata da Base do Alfeite, em Almada 148-(14) N.° 1222/V11 (2.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a admissão de

pilotos na TAP.................................................................. I48-(I4)

N.° 1223/V1I (2.')-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre o funcionamento do posto dos CTT de Baguim do

Monte, em Rio Tinto........................................................ 148-(15)

N.° 1224/VII (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a contagem de tempo do serviço militar (Decreto

Regulamentar n." 17/81).................................................... 148(15)

N.° 1225/VJf (2.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao mesmo Ministério sobre as cooperativas de solidariedade social............................................................... 148-(15)

N.° 1226/V11 (2.*)-AC — Dos Deputados Macário Correia e Amândio de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a localização do aterro sanitário intermunicipal de

Lanhoso-Pedralva.................................:>............................ 148-(I6)

N.° I227/VII(2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos existentes na agricultura do distrito de Vila Real resultantes da instabilidade de tempo no I." semestre de 1997.................. I48-(16)

N.° 1228/VU (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre os conselhos cinegéticos municipais.................................................................... 148-(I6)

N.° 1229/VII (2.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado

(PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT — Correios de Portugal. S. A.......................................................................... )48-(l6)

N.' 1230/VW (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a cedência

de um autocarro do IEFP a um Deputado do PS........... I48-(17)

N.° 1231/VII (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reposição e reflorestação da carreira de tiro de Vale de Estarás.............................................................................. 148-0 7)

N.° 1232/VII (2.*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo o envio de documentação.................................................................................... 148-(17)

N.« 1233 a 1236/VI1(2.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente, da Economia e da Saúde, sobre a poluição

industrial em Santa Maria da Feira.................................. 148-08)

N.° I237/VII(2.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a Convenção Europeia

sobre Infracções Visando Bens Culturais........................ 148-(19)

N.° 1238/VII(2.")-AC —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a viagem do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira a alguns

países da América Central e do Sul................................ 148-(19)

N° 1239/VII (2*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Govemo sobre o inquietante aumento dos

assaltos a casas na Região Autónoma dos Açores......... 148-(20)

N.° 1240/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira)-Corte João

Marques (Loulé)................................................................ I48-(20)

N.° I241/VII(2.°)-AC—Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de anexação

n.°519-DGF (São Pedro de Solis, Mértola)................... 148-Í20)

N.° 1242/V11(2.")-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2/3 Nicolau Nasoni..................... I48-(21)

N.° 1243/VH (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a alteração da sinalização específica «casas de turismo de habitação».............................. I48-Í21)

N.° 1244/VI1 (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Direcção-Geral do Turismo sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais

de turismo.......................................................................... 148-(21)

N.° 1245/V1I (2.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediá-

• tricô de Coimbra............................................................... I48-(2!)

N.° 1246/VII (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a inexistência de médico em Vila Ruiva e em Albergaria dos Fusos, no

concelho de Cuba.............................................................. I48-Í21)

N.° 1247/VII(2.,)-AC—Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de um nó de acesso ã auto-estrada n.° 4 (A 4) na zona da Livração 148-(22) N.° 1248/VII (2.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a marina de Tavira............... 148-(22)

N.° 1249/VII (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da agricultura no Alto

Tâmega.............................................................................. 148-(23)

N.° 1250/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre

as quebras na produção de vinho.................................... 148-(23)

N.° 1251/VII (2.')-AC — Do'Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a directiva quadro da União Europeia sobre a política da água 148-(23) N.° I252/VII(2.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o vinho do Porto apreendido em Espanha............................. 148-(23)

N.° 1253/VI1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério da Administração Interna solicitando o envio de

publicações........................................................................ !48-(24)

N.° I254/VII(2.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças acerca da tributação sobre o reembolso de contribuições para o 2° pilar da

segurança social — Suíça.................................................. 148-(24)

N.° 1255/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a fiscalização de lares lucrativos................................................ 148-(24)

N.° 1256/Vll (2.*)-AC — Do Deputado Carlos Duane (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Inspecção-Geral da Administração dó Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde..........................

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