1 DE AGOSTO DE 1997
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os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de
1995 e Janeiro de 1996 em Águeda.............................. 148-(52)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 946/VII (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a proibição da entrada em Portugal de origem porcina provenientes da
Catalunha........................................................................... 148 (52)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 947/VII (2.*)-
AC, do mesmo Deputado, sobre a aposentação de médico pediatra, chefe de serviço hospitalar.......................... 148-(52)
Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n." 948/VII (2.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a evacuação de sinistrados rodoviários................................................................................. 148-(53)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 955/VII (2.")-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), acerca da situação em que se encontram as empresas Grunig, de
Bragança, é Mirandum, de Miranda do Douro............... 148-(53)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 9567V1I (2.')-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o funcionamento do pólo de Oliveira de Azeméis do Centro de Formação Profissional da
Indústria de Calçado........................................................ 148 (53)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social aos requerimentos n." 957 e 958/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre, respectivamente, as medidas de combate à exclusão social e a integração do rendimento mínimo garantido com mais uma prestação no
regime não contributivo da segurança social.................. l48-(54)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 961/VII (2 ")-AC, do Deputado Ruben de Carvalho (PCP), sobre a incineração de lixos tóxicos nos fornos das unidades fabris da C1MPOR e
SECIL................................................................................ 148-(55)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 962/VH (2.*)--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a situação em que se encontra o Hospital de São Marcos.
em Braga...................................T....................................... 148-(55)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.<* 967. 970 a 972/VII (2.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, uma informação acerca do papel que na próxima reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas será reservado aos representantes da Assembleia da República, os convites feitos (e a aceitação que mereceram) para essas eleições, as notas explicativas, circulares e comunicados das ONG acerca das mesmas e a estimativa, por país e área consular, do número de portugueses que residem a mais de 50 km de uma das mesas de voto e o número de eleitores que votaram nas instalações dos consulares e em outras........................................................... 148-(55)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 978/V1I (2.°)--AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), acerca do
orçamento e contas,do Serviço.Nacional de Saúde....... 148-(56)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 979/VII (2.°)--AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a situação em que se encontra o Hospital de Amadora-Sin-
1 tra.................................................................................:..... 148-(56)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aos requerimentos n.<* 980 e 981/VII (2.*)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD) sobre, respectivamente, o número de candidaturas ao regime de incentivos às microempresas relativas ao concelho de Vila Pouca de Aguiar e de entidades deste concelho que se candidataram ao programa de inserção de jovens na vida activa até 31 de Abril de 1997 148-(57) Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento "n.° 992/VIJ (2.°)-AC, do Deputado Jo3o Amaral (PCP), sobre o funcionamento do Serviço Nacional
de Bombeiros................................................................... 148-(57)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.<* 1003 e 1004/VÍI (2.°)-AC, da Deputada Manuela. Aguiar (PSD), sobre, respectivamente; os anúncios divulgados por esta Secretaria de Estado para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas e a fiabilidade dos cadernos eleitorais elaborados para as
mesmas.............................................................................. 148-(58)
Do. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.M 1007 e 1008/VII (2.°j-AC, do Deputado Gavino Paixão (PS), sobre as inspecções as câmaras municipais do distrito de Beja.................................................................................... 148-(59)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1022/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as escórias resultantes de incineração de resíduos hospitalares nos Hospitais de São João e Santo António, no
Porto................................................................................... 148-(60)
Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimcntar ao requerimento n.° 1023/VII (2.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC......................... 148-(60)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1028/VII (2.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a
restauração hospitalar........................................................ 148-(60)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1029/VII (2.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre
a classificação pelo IPPAR da Quinta dos Ingleses...... 148-(61)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1047/VII (2.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as condições de funcionamento da extensão de saúde de
Cabanas............................................................................. 148-(61)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1049/V1I ' (2.*)-AC, do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), sobre os montantes e graus de execução dos programas
PEDIP II, PROCOM e SIFIT III..................................... 148-(62)
Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.° 1051/Vll (2.°)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o cumprimento das obrigações por parte dos clubes de futebol que aderiram
áo plano Mateus............................................................... 148-(62)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1054/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PCP). sobre
cuidados de saúde............................................................. 148-(63)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.l>s 1066 e 1070/VII (2")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a ampola de cobalto do navio-hospital CU Eanes, e a suspeita de caça ilegal de baleias no Atlântico,
junto aos Açores.......................................,....................... 148-(63)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1086/VII (2.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as condições de acesso dos cidadão portadores do VIH
ao exercício de funções públicas..................................... 148-(64)
Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 85/ VII (2.°)-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a compra da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha ...............................................:...................................... 148-(64)
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.° 88/VII (2.')-AL, do Deputado José Reis (PS), sobre o processo de reconversão urbanística neste município... l48-(64) Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aos requerimentos n K 89 a 99/VII (2*)-AL. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os planos de pormenor, respectivamente, da zona urbana do Sobralinho, da zona da variante de Alverca/EN 10, da zona de expansão de Vialonga e de Subserra, da Encosta do Bom Retiro, no Bairro da Mata, da Encosta do Monte Gordo, da zona de expansão entre Alverca e Póvoa de Santa Iria, da zona 5, da zona 4, da zona 3, da zona 2, em Vila
Franca de Xira................................................................. l48-(64)
Da Câmara Municipal da Figueira da Foz ao requerimento n.° 100/V11 (2.')-AL, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o aterro sanitário do lugar do Sampaio, no
concelho da Figueira da Foz............................................ 148-(64)
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.° 102/ VII (2*)-AL do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a Quinta das Águas Férreas, em Loures.................. 148-(65)
Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 104/VII (2."):AL, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a ETAR existente neste concelho.................................................................................. l48-(65)
Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 110/ VII (2.')-AL, do Deputado 'Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre as rubricas do seu orçamento onde estão previstas as
verbas gastas nas festas deste concelho....................,..... I48-(65)
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.° 113/ VII (2.")-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a composição do conselho de administração do Mercado Abastecedor do Porto........................................ !48-(66)