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1 DE AGOSTO DE 1997

148-(3)

N.° I257/V1I (2.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Peseis sobre a brucelose (pequenos ruminantes) no distrito de Viana do Castelo.......................... l48-(25)

N ° I258/V1I (2°)-AC — Do mesmo Deputado e dos Deputados Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o quadro de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo ... 148-C25) N." 1259/VU(2.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção da escola EB 2, 3 de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Caia 148-(25) N.™ 1260 e 1261/VII (2.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e à Câmara Municipal da Lousã, sobre as salmonelas na praia fluvial de Serpins, na Lousã 148-(26) N.° I262/VI1 (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a sua lei orgânica..................................................................................... 148 (26)

N.° 1263/Vlt(2.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao

primeiro-sargento Augusto Tomás.................................. l48-(26)

N.° 1264/VII (2 °)-AC — Da mesma Deputada ao Governo solicitando o envio de publicação.............................. 148-(26)

N.<* 1265 e 1266/VII (2.*)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o abastecimento de gás natural no distrito de Bragança e as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste Transmontano.................... 148-(27)

N.° 1267/VII (2 °)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência........................................................... 148-(27)

N.° 1268/VII (2,°)-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa............... 148-(27)

N ° 1269/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre os deficientes militares

. não abrangidos pelas normas de protecção..................... 148-(28)

N.<* 1270 e 127 l/VH (Z')-AC — Do mesmo Deputado ao

Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de. Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de

saúde do Litoral Alentejano............................................. 148-(28)

N.™ 1272 e 1273/VI1 (2.")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a lixeira de Laundos, na Póvoa de Vafzim. e o saneamento básico e tratamento de águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim ... 148-(28) N.° 1274/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sqbre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa de Varzim 148-(29) N.° I275/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho , (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a decisão da Comissão Europeia sobre o aval à EPAC............................................... 148-(29)

N.° 1276WII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PEDIZA e PROrALENTEJO 148-(29) N° 1277/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as centrais nu- .

cleares espanholas............................................................ 148-(30)

N.° 1278/VI1 (2.')-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Ferreira Ramos (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a situação em que se encontra o Hospital

Amato Lusitano de Castelo Branco................................. l48-(30)

N.° 1279/Vlt (2.°)-AC — Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegüo e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastral............................ 148:(30)

N.° 1280/V1I (2.")-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as novas instalações para a Associação dos Bombeiros Voluntários do Barreiro (Corpo de Salvação Pública)........ l48-(30)

N.° 1281/V1I (2.")-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os centros de distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro................ 148-(31)

N.° 1282/VII (2.*)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada de 23

de Julho............................................................................. 148-(32)

N.° 1283/VII (2.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP) ao Ministério da Saúde sobre

o Centro de Saúde de Tarouca........................................ 148-(32)

N.° 1284/V11 (2*)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de

Salzedas............................................................................. 148-(32)

N.° 1285/VII (2.')-AC — Dos Deputados Odete Santos e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação aos guardas da GNR das normas inconstitucionais do seu estatuto relativas as penas de prisão disciplinar e de prisão disciplinar agravada ... 148-(32) N.° 1286/VII (2")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a queima

de resíduos industriais em cimenteiras............................ 148-(33)

N.« 1287 a 1289/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SONAE

para a TORRALTA —Tróia........................................... l48-(33)

N.° 1290/V1I (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre as medidas tomadas recentemente pela administração do IAPMEI... 148-(34) N.° I29I/VII (2.*)-AC—Do Deputado Nuno Abecasís (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portugal da 1." Conferência Mundial dos

Ministros da Juventude..................................................... 148-(34)

N.° U4/VI1(2.')-AL —Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Alzejur sobre a ocupação de um terreno para lixeira municipal em Vale das Paias, neste

município........................................................................... 148-(34)

N." 115/VII (2.')-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Camara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industriai desta região................... 148-(34)

N.° 116/VII (2.')-AL — V. Requerimento n.° 1242/VII (2°)-AC.

N.° 117/VII (2.')-AL — V. Requerimentos n.<" 1260 e I26I/VII (2")-AC.

N.° 118/VII (2.')-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre as

obras públicas a realizar na freguesia da Venteira, na

Amadora............................................................................ 148-(35)

N.° 119/VI1(2.*)-AL — Do Deputado Galvão Lucas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sátão sobre as instalações do seu jardim infantil............................................ l48-(35)

Respostas a requerimentos [n.x 568, 771, 999 e 1229/VTI (!.')-AC e n.°» 52, 111, 128, 157, 233, 364, 371, 378, 453, 564, 568, 629, 636, 712, 753, 767, 783, 790, 799, 802, 809, 821, 859, 861, 862, 883, 886, 887, 890, 891, 892, 893, 894, 896, 909, 910,911, 914, 921, 922, 924, 931, 932, 934, 936, 946, 947, 948, 955, 956, 957, 958, 961, 962, 967, 970, 971, 972, 978, 979, 980, 981, 992, 1003, 1004,1007, 1008, 1022, 1023, 1028, 1029, 1047, 1049, 1051, 1054, 1066, 1070 e 1086/VH (2.')-AC e n.<"> 85, 88 a 99, 100, 102, 104, 110 e 113/VTJ (2.')-AL]:

Do Ministério das Finanças ao requerimento n ° 568/VH (l.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o estatuto remuneratório e demais regalias dos gestores

públicos.............................................................................. 148-Í.36)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n° 771/VI1 (I .")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a administração das áreas ribeirinhas não afectas ã actividades portuárias............................................................................... 148-(36)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto da Vinha e do Vinho) ao requerimento n.° 999/VI1 (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as' fraudes na importação e circulação de vinhos................................................................. 148-(36).

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1229/VII (l.')-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o apoio ao parque escolar do

distrito de Viana do Castelo............................................ 148-(36)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 52/V11 (2")-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a revalorização das pensões de reforma dos ferroviários da CP reformados antes de 25 de Abril de 1974............................................................................. 148-(37)