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5 DE SETEMBRO DE 1997

150-(3)

Do mesmo Ministério ao requerimento n° 926/VII (2.°)--AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a segurança dos cidadãos junto à passagem da estação da CP

de Queluz/ligação Monte Abra3o..................................... l50-(25)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 952/VII (2.")-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre o Instituto Português do Património Arquitectónico e Artístico —

património classificado...................................................... l50-(26)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n."5 968 e 969/V1I (2")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, as campanhas de divulgação asseguradas pela RTPi das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas e as dá-las das entrevistas e intervenientes das reuniões havidas

para a preparação destas eleições..................................... 150-(26)

Do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n ° 983/VII (2.')-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP). sobre a recusa de

entrada no País a um cidadão portador de visto............ l50-(26)

Do Ministério para a Qualificação c o Emprego ao requerimento n.° 988/VII (2.')-AC. do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre o Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja (PEDRAE).................................................................. !50-(27)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.° 1010/VII (2.°)-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a situação em que se encontra um'

funcionário da Direcção de Serviços das Florestas......... l50-(27)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 1014/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre as campanhas publicitárias promovidas por entidades estatais durante o ano de 1996 e

até Maio do corrente ano.................................................. 150-(27)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1015/ VII (2.*)-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP). sobre o porte pago da comunicação social l50-(27) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 1019/VII (2.*)-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), pedindo o envio de publicações (a). Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 104.WII (2.°)-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação da 3." Conservatória do Registo Civil cm Vila Nova de Gala, na vila dos Carvalhos, freguesia de Pedroso................................................................................... 150 (27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I048/VII (2.')-AC, do Deputado Galvão Lucas (CDS-PP), sobre a

abertura do novo Hospital Distrital de Viseu.................. !50-(28)

Da Presidência do Conselho de Ministros (Direcção-Ge-ral da Administração Pública) ao requerimento n.° 1059/ VII (2.*)-AC. da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o estatuto remuneratório da função pública.............. 150-(28)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n° l072/VII-(2.")-ÀC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o número de baixas existentes no concelho de Vila Pouca de Aguiar desde Março de 1996 a Maio

' de 1997............................................................................... I5f>(28)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.05 1073 e 1074/VII (2.°)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro

(PSD), pedindo, respectivamente, o envio das publicações '

Região Centro: Fichas Concelhias. Região Norte: Fichas

Concelhias..........................................................................' 150-(29)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 1079/Vlf (2.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre os cidadãos

estrangeiros recenseados em 1997.................................... 150-(29)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° I08I/VI1 (2.')-AC. do Deputado Bernardino

Soares (PCP), sobre o espaço Agora............................... l50-(30)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1083/VII (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre as bolsas de estudo

no ensino superior privado................................................ 150-(30)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1088/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os

relatórios de avaliação do PEDIP..................................... 150-(3I)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° IO90/VII (2")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP). sobre o recenseamento dos recursos humanos da Administração Pública................................................................ I50-(31)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° I095/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre os pavilhões desportivos nas escolas preparatórias e secundárias do distrito de Viana do Castelo. V. Resposta ao requerimento n.° 1229/VII (l")-AC

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento c da Administração do Território ao requerimento n." 1102/V11 (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). acerca da Directiva n.° 97/67/CE. sobre o acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade .... I50-(3I) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1109/V11 (2.')-AC, do Deputado José Cabeças (PS), sobre o reforço de pessoal de saúde nos concelhos do interior......... 150-(32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1129/VII (!.')--AC, do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), sobre a exposição de 50 enfermeiros de grau 1 do Hospital Distrital de Castelo Branco com situação indefinida........... 150-(32)

Da Secretaria de Estado do Desporto aó requerimento n.° II60/VII (2")-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre o incêndio na Associação Naval 1.° de Maio, na

Figueira da Foz................................................................. l50-(33)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.° II94/VII (2.°)-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a precariedade dos trabalhadores na Administração Pública....................................... 150-(33)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 1159/VII (2.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PSD), acerca da organização das actividades

de segurança, higiene e saúde no trabalho na TAP....... l50-(33)

Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.° 106/ VII (2.')-AL. do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre o estacionamento tarifado na Avenida de D. Afonso Henriques...................................................................... 150-(34)

Da Câmara Municpal de Aljezur ao requerimento n.° 114/ VII (2*)-AL, do Deputado José Reis (PS), sobre a ocupação de um terreno para lixeira municipal em Vale das Paias, no município de Aljezur....................................... 150-(34)

(o) O documento pedido foi entregue ao Deputado.