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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

N.° 1339/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção de areias pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

N.° 1343/VII (!.')-AC —Da Deputada Isabel Castro.(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.

N.° 1345/VII (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios a colectividades sem fins lucrativos entre 1990 e 1995, no distrito de Faro.

N.° 1351/VII (l.-)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.

N.os. 1352 e 1353/VII (1.a)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde e a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde.

N.° 1355/VII (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas no Diário da.República.

N.° 4/VII (l.")-AR —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.

N.° 53/VII (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).

N.° 55/VII (l.a)-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Desportivo Estrela da Amadora.

N.° 56/VII (l.*)-AL —Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.

N.° 58/VII (l.')-AL — Do Deputado Silvio Rui Gervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.° 36 (suplemento), de 4 de Outubro de 1996

N.° 1373/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a preservação de falésias a norte do cabo da Roca.

N.°-1381/VII (l.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).

N.° 1384/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional sobre o depósito de material de guerra no mar.

N.t,s 1390 e 1391/VII (l.")-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) aos Ministérios da Economia e do Equipamento,' do Planeamento e da Administração do Tenitório sobre o Projecto COMBO.

N.° 1398/V11 (l.°)-AC —Dos Deputados Bernardino Vasconcelos e João Moura de Sá (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Minho.

N.° 1402/V1I (Í.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento

Rural e das Pescas sobre a descentralização de funções para as associações de agricultores.

N.° 59/VII (l.»)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) â Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 37 (suplemento), de 12 de Outubro de 1996

N.° 1409/VII (1.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a acção social dos estudantes de Enfermagem.

N.° 1413/VII (l.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.° 1418/VI1 (l.")-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a peripneumo-nia nos bovinos.

N.° 1425/VI1 (l.a)-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.

N.° 1426/V1I (1 a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.

N.os-1427 e 1428/VII (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento,

do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a consuução da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.

N.° 1436/VII (1.")-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da COFfA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.° 1437/VII (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Ciência e Tecnologia sobre o Projecto COMBO.

N.° 1447/VII (l.")-AC—Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.

N.° 1448/VI1 (l.a)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (PP) ao Ministério da Administração Intenta sobre a segurança dos cidadãos residentes nos concelhos da margem sul do Tejo da área da Grande Lisboa.

N."s 1449 e 1450/VII (l.a)-AC —Do Deputado Victor . Moura (PS) ao Gabinete do Priineiro-Ministro e à 'Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estrela e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 1 (suplemento), de 19 de Outubro de 1996

N.° 3/VII (2.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.