5 DE SETEMBRO DE 1997

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N.° 5/VII (2.°)-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro, Macário Correia e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão em matéria de transportes e ambiente.

N.os 9 e 10/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD) à -Secretaria de Esfíido da Habitação e

Comunicações sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta

ao requerimento N.° 974/VII (l.*)-AC sobre o mesmo Programa.

N.° 17/VII (2.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de combate à droga.

N.° 19/VIl (2.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 1 /Vil (2.")-AL — V. Requerimento n° 2/Vll (2°)-AC.'

N.° 2/VII (2.°)-AL —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 2.e (suplemento), de 2 de Novembro de 1996

N.° 28/VII (2.")-AC — Do Deputado Pinto Simoes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a recuperação do Parque da Pena.

N.° 36/VII (2.°)-AC—"Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a alteração à lei da Reserva Agrícola Nacional (REN).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.° 3 (2.2 suplemento), de 9 de Novembro de 1996

N.° 42/VIl (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bola (PSD) ao Ministério da Adminisuaçâo Interna sobre a fatia de sentido de Estado no Governo Civil de Faro.

N.° 45/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.

N.° 48/VIT (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o anteprojecto do plano rodoviário — itinerários complementares n."s 1 e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 51/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social pedindo o relatório final da comissão de reilexão sobre'o fuluro da Televisão.

N.° 52/VII (2.°)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a revalorização das pensões de reforma dos ferroviários da CP reformados antes de 25 de Abril de 1974.

N.° 55/VII (2.°)-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o aiendimenlo público e a gestão de recursos humanos na Conservatória do Registo Predial de Alcobaça.

N.° 62/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Intenta sobre a paralisação das

escolas do concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N.° 63/VH (2.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adminisuaçâo do Território e à Câmara

MuiiiCipãl dè Lisboa sobre um eléctrico rápido Uisboa--Loures.

N."s 97 a 103/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDDAC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 111/V1I (2.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a distribuição de verbas aos municípios para transportes escolares.

N.° 3/VII (2.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.° 4/VII (2.")-AL — V. Requerimento n.° 63/VI1 (2.°)--AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 4' (suplemento), de 16 de Novembro de 1996

N.° 114/VII (2.°)-AC — Das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS) ao Ministério da Adminisuaçâo Intenta sobre o aparecimento do cadáver de um jovem africano no rio Tejo.

N.° 118/VII (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122/VI1 (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° 123/VII (2.a)-AC — Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adminisü-ação do Tenitõrio sobre o PIDDAC para 1997.

N."s 124 e 125/VI1 (2.a)-AC —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.

N.° 128/VII (2.")-AC —Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimento regional.

N."s 129 e 130/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal do General.

N.° I42/VII (2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Gervan (CDS-PP) ã Secretaria de Estado da Administração LocaJ e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.

N.° 147/VII (2.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre a grave situação que se vive na empresa. Polímeros do Ave, S. A., em Lousado (Vila Nova de Famalicão).

N.os 150 e 151/V1I (2a)-AC —Da Deputada Isabel de Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Ecowomva. e do Ambiente sobre a cenüal de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana).

N.° 157/v/J (2.')-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério das Finanças sob prédios em Manteigas reivindicados pelo Estado.