5 DE SETEMBRO DE 1997

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N.° 279/VII (2.)-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira e outros (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Odelouca (Algarve).

N.° 2847VTI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transpones

sobre a exposição enviada ao Secretário de Estado dos

Transportes por residentes em Loures face ao funcionamento de carreiras de transportes públicos.

N.° 1/VII (2.°)-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de revisão constitucional — 1996».

N.° 23/VII (2.")-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta Ccâmara Municipal de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.

N.os 24 a 26/Vn (2.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária do Infante D. Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e promoção municipal.

N.° 28/Vn (2.")-AL — V. Requerimento n.° 243/V1I (2.a)-AC.

N.° 29/vn (2.°)-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea, em frente à Escola Seomara da Costa Primo (Amadora).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 1? série-B, n.° 6 (2* suplemento), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 288/VII (2a)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.

N.° 291/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.

N.° 293/VTJ (2.a)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a barragem de Fagilde.

N.° 296/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.

N.os 297 e 298/Vn (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia-(Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.

N.os 305 e 306/VII (2*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre, respectivamente, o licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis e a criação de empregos na área do ambiente.

N.° 312/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) às Secretarias de Estado da Produção Agro--Alimentar e da Administração Pública sobre os disponíveis no matadouro da Figueira da Foz.

N.° 319/VII (2.')-AC- Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o XIV Fesüval Mundial da Juventude e dos Estudantes.

N.° 320/VU (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e ao Instituto Superior Técnico sobre o ensino nocturno neste Instituto.

N".° 322/VTI (2\a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado

(PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento

Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao PAMAF, medida i.

N.° 31/Vn (2.°)-AL —DaDeputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.

N.° 2/VII (2.")-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos Serviços de Registo e do Notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para novas instalações.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 7 (suplemento), de 11 dé Janeiro de 1997

N.° 343/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos técnicos de contas.

N.° 345/VII (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉBÉ — Sá e Portela, L.00, em Santa Maria da Feira.

N.° 347/VII (2.')-AC —Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.M 352 e 353/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o estado de conservação da EN 306 e da EN 204.

N.° 354/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do. INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.

N.° 355/VII (2,a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 360/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o comportamento das forças de segurança.

N.° 361/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.

N.° 364/VII (2.a)-AC —Do Deputado Lino Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimento regional.

N.° 367/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas <í objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.05 369 a 371, 374, 377 e 378/V1I (2a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, o

atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro,

as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a