5 DE SETEMBRO DE 1997

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n.º 671 e 672/VII (2.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e das Finanças sobre os sistemas multimunicipais para o tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos.

n.° 677/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida, Jorge Roque Cunha, Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana em Castelo de Paiva.

n.° 678/VII (2.")-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde de Castelo de Paiva.

n.° 679/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância patrimonial das gravuras do Vale do Côa.

n.° 680/VII (2.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o preço de jornais, revistas e livros na Região Autónoma dos Açores.

n.° 681 ATI (2.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação e o futuro do Hotel Atlantis.

n.m 687 e 688/Vn (2.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portuguesas, a nível central, na sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações e o Consulado Honorário da Flórida.

n:° 689/VII (2.")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministro Adjunto sobre as acções de formação e emprego no âmbito do combate à toxicodependência.

n.° 691/VII (2.a)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.

n.° 7007VII (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a exclusão da licenciatura em Engenharia Electrónica, ramo de Electrónica, Instrumentação e Computação, pela UTAD, como habilitação própria para a docência do grupo 39 (Informática).

n.05 701 e 702/VII (2.°)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação indefinida da universidade em Loulé e os problemas da Universidade do Algarve.

n.° 704/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela auditoria jurídica deste Ministério acerca do processo n.° 92.11/96.

n.° 705/VII (2.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva ' (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP,

n.re 706 e 707/VII (2.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o metro de superfície de Lisboa no concelho de Loures e o Plano Director Municipal de Sintra.

n.° 712/VII (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a situação da equipa responsável pelo inventário do património cultural móvel e desenvolvimento do projecto.

n.° 716/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos mariscadores da ria Formosa.

N.° 719/VII (2.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre os montantes cobrados ao abrigo da lei das propinas e sua aplicação.

N.05 66 e 67/VE (2.°)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a lixeira de Trajouce, a perigosidade dos cruzamentos da Avenida do Embaixador Augusto de Castro com a Rua da Figueirinha e da Rua de Macau com a Avenida do Embaixador do Ultramar, em Oeiras.

N.° 70/VII (2.°)-AL — Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD) à Câmara Minicipal de Lisboa sobre os Bombeiros Voluntários Lisbonenses.

N.° 72/Vn (2.")-AL —V. Requerimento n.° 709/VII (2.")-AC.

N.° 74/VII (2.")-AL —V. Requerimento n.° 709/VII (2.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.° 15 (2.° suplemento), de 15 de Março de 1997

N.° 720/VII (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.

N.° 721 ATI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os acordos com industriais para despoluição no exercício das suas actividades.

N.° 722A^n (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 727ATI (2.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre a relação dos processos de publicidade enganosa no que respeita aos avisos públicos de abertura de inscrições em estabelecimentos de ensino superior.

N.° 729AfU (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Norte da CP e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 732ATI (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre um pedido de esclarecimento relativo à actividade da JAPA (Junta Autónoma do Porto de Aveiro).

N.° 739ATJ (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRITM de Trás-os-Montes.

N.« 741 a 743^11 (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades e da SMG e a situação do parcelário.

N.° 746A^II (2 °)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto-Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.