5 DE SETEMBRO DE 1997

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N.° 815/VII (2.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Primeiro-•Ministro sobre a expansão da rede de gasodutos de gás natural para o interior do País.

N.° 816/VII (2.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o enquadramento legal dos guias turísticos no sistema de segurança social.

N.° 817/VII (2.4)- AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social c da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMüMOLDE.

N.° 818/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a realização de uma acção inspeciiva à Camara Municipal do Seixal.

N." 819 e 820/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre as inspecções, inquéritos e sindicâncias a autarquias locais.

N.° 821/VII (2.")-AC—Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a regulamentação da Lei n.° 61/91, de 13 de Agosto.

N.° 822/VII (2.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre serviços de informações na PSP.

N.° 823/VlI (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o recenseamento c direito de voto dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal.

N.° 824/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o estado de .degradação das ruínas de Tróia.

N.° 825/VII (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Superior de Tecnologia c Gestão (1PB), pólo de Mirandela,

N.° 826/VII (2.°)- AC — Da Deputada Isabel Casino (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a implementação do projecto de despoluição e desassoreamento na ria Formosa.

N.° 827/VII (2.a)-AC — Do Denuiado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao mesmo Ministério sobre o projecto de despoluição da baía de São Martinho do Porto, cm Alcobaça.

N.° 828/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o número total de emigrantes candidatos as universidades portuguesas no ano de 1995.

N.° 829/VII (2,')-AC--Do Dcptiindo Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de pavilhões desportivos escolares em Loures.

N.° 830/VII (2.')-AC — Do mesmo Depuiado ao Ministério das Finanças sobre ti eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arccnn.

N.° 831/VII (2,°)-AC — Do mesmo Depuiiido n Secretaria dc Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Loures sobre o parque de sucata ilegal, no concelho de Loures,

N.° 832/VII (2.")-AC — Do Oepuiuúi) Antonin Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento c da Admlnisiraçflo do Território pedindo o

envio da publicação Bacias de Emprego em Portugal Continental.

N.° 833/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.

N.° 834/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) á Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RTPI.

N.° 835/VII (2.*)-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a substituição da Polícia de Segurança Pública por segurança privada no Aeroporto Internacional de Faro.

N.° 836/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a segurança privada no Aeroporto Internacional de Faro.

N.° 837/VII (2,")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação de grandes superfícies.

N.° 838/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N." 839, 840 e 841/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jo&o Amaral (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, o estudo da Comissão Europeia acerca da economia portuguesa, o esiudo sobre a PAC c a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América.

N.° 842/VII (2,a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Alto-Comissário para a Imigração c as Minorias Étnicas sobre o Ano Europeu conüa o Racismo.

N.° 843/VII (2.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre o processo eleitoral do futuro Conselho das Comunidades Portuguesas.

N.° 844/VII (2.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) solicitando, de novo, o envio da publicação Novas Fornias de. Trabalho em Portugal.

N.n 84.VVII (2,")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA—-United Technologies Automotive Portugal, L,"", no concelho de Valongo.

N.° 846/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Chaves.

N.° 847/VII (2.U)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério dn Educação sobre a situação da Escola Secundária de Chaves.

N.° 848/VII (2.U)-AC —Da Deputada Luísa Meu/alia (PCP) no Ministério do Ainbienie «obre a poluição provocada pela empresa SOTEMBAL, L."8, situada no concelho do Cartaxo.

N,° 75/VH (2.")-al — Do Deputado Gonçalo Klbeíro da Cosia (CDS-PP) n Cflmara Municipal de Almada nobre a construção de infra-estruturas na Urbanização de Quintinhas-Pinheirinho.

N." 76 e 77/VII <2.*).AL—Di> Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) a Cumaru Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, ti sua polícia municipal e a Helagem da lixeira de Vila Fria, deste concelho.

N.° 78/VII (2,U)-AÍ, —V. Requerimento n.e 83t/V(I (2,")-AC.

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