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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.° 16 (suplemento), de 20 de Março de 1997

N.° 753/VII (2.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design nas Caldas da Rainha.

N.° 754/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 758/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 760/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as dragagens na , Trafaria.

N.° 762/VII (2.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a implementação da rede de ETAR da área metropolitana de Lisboa.

N.° 763/VII (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral', Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 767/VII (2.")-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha (ESTGAD).

N.° 772/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Manuel Monteiro, Ferreira Ramos, Galvão Lucas, Nuno Correia da Silva e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social pedindo informações sobre os funcionários do Ministério.

N.°* 774 e 775/VII.(2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Junta Autónoma das Estradas sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água, realizados pela Câmara Municipal de Paredes, para a população desta localidade.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 17 (suplemento), de 22 de Março de 1997

N.° 776/VII (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a exclusão do concelho de Vila Pouca de Aguiar das localizações prioritárias do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE).

N.° 7807VII (2.°)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as candidaturas às verbas do Fundo Social Europeu.

N.° 783/VII (2.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional da Vidigueira.

N.° 787/VH (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Nédios Estrangeiros sobre a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N.° l&o/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada paia o Algarve.

N.° 790/Vn (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

N.<" 792 a 794/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98, a despoluição da bacia do rio Lis e da ribeira de Seiça e as dragagens na Trafaria.

N.° 795/VII (2.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre as explorações de pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida.

N.° 798/VII (2.")-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a evolução da criminalidade em 1996.

N.° 799/VII (2.")-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre a estrutura para as telecomunicações em Sintra.

N.° 801/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 802/VII (2.")-AC —Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério da Educação sobre o financiamento do desporto escolar.

N.° 804/VII (2.a)-AC —Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o presidente da Câmara Municipal de Viseu. Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

N.° 807/VII (2.")-AC Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo soliciumdo o envio das conclusões do Conselho da LInião Europeia de Agricultura e de Transportes.

N.° 809/VII (2.a)-AC — Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa, no concelho da Mealhada.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.° 16 (suplemento), de 5 de Abril de 1997

N.° 810/VII (2.a)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o complexo social da Figueirinha.

N.° 811/VII (2.a)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projecto para a reabertura do Instituto de Apoio ao Emigrante e Comunidades Portuguesas, em Leiria.

N.° 812/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Fortaleza de São Miguel, na Nazaré.

N.° 813/VII (2.")-AC — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o esclarecimento relativo a uma iniciativa de carácter religioso promovida pelo conselho directivo de uma escola do ensino oficial.

N.° 814/VII (2.a)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda do Instituto Politécnico de Aveiro.