5 DE SETEMBRO DE 1997

150-(83)

rança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão português Gilberto Teixeira, aposentado da Caixa Geral de Aposentações, que não pode dispor de passaporte azul.

N.M 484 e 485/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e ao Ministério do Ambiente sobre os projectos urbanísticos.

N.° 486 e. 487/VII (2.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a morte de golfinhos no Alto Minho e a intervenção integrada de despoluição e valorização da lagoa de Óbidos.

N.° 488/VII (2.a)-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o estatuto orgânico da GNR.

N.° 491A/II (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente solicitando o envio de resultados e relatórios sobre a qualidade da água, desde 1990.

N.° 497/VTI (2.")-AC — Do Deputado Adriano Azevedo (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Púbicas sobre a correcção, alargamento e pavimentação da EN 227.

N.° 500/Vn (2.a)-AC —Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o presumível aumento da prostituição durante o período da EXPO 98.

N.° 506/Vn (2.")-AC — Do Deputado Soares Gomes (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre apoios à juventude.

N.° 508/VII (2.")-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa — Oficinas de São José.

N.° 509/VII (2.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação em que se encontra o Convento e a Igreja dos Capuchos, em Leiria.

N.° 512/VII (2.°)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os prejuízos resultantes dós temporais que tiveram lugar na Região Autónoma dos Açores.

N.° 42/VTJ (2a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterro sanitário.

N.° 43/VII (2.a)-AL —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da Junta de Freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte José Marcelino, eleito para secretário da mesma.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 10 (2.« suplemento), de 8 de Fevereiro de 1997

N.° 535/VII (2.°)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a situação em que se encontram os professores orientadores pedagógicos da Telescola.

N.° 536/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os cursos de formação para os funcionários dos serviços municipais de polícia.

N.° 538/VII (2.°)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a recusa de emissão de cédula de nascimento à cidadã Angela Marina da Cruz Domingos.

N.° 541 ATI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as obtas

previstas, locais e respectivos prazos e candidatura ao Fundo de Coesão para a lagoa de Óbidos.

N.° 549/VII (2.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro Adjunto sobre a insegurança pública na zona da EXPO.

N.° 550/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o agravamento das taxas determinado pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

N.° 551/VU (2.a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Odivelas, em Famões.

N.° 552/VU (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Patrocínio, em Évora.

N.os 45, 46, 49, 51, 54, 56 e 58/VII (2.°)-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), respectivamente; às Câmaras Municipais de Baião, de Felgueiras, da Maia, de Paços de Ferreira, do Porto, de Santo Tirso e de Vila do Conde sobre o montante total das suas dívidas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-8, n.° 11 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1997

N.° 553/VII (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação Figueira da Foz-nó da auto-estrada em Pombal.

N.° 555/VII (2a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a destruição ecológica da albufeira da Caniçada, Gerês.

N.° 563/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o ponto de situação da candidatura à medida n.° 5 do subprograma INTEGRAR.

N.° 564/VII (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a gestão dos baldios no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 566/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de expansão do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

N.° 568/VII (2.°)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição atmosférica provocada por uma unidade fabril instalada na Zona Industrial de Viana do Castelo.

N.° 578/VII (2.a)-AC — Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório anual da OCDE «Olhares sobre a Educação».

N.° 582/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades do concelho de Agueda.

N.° 583/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a denúncia de irregularidades quanto ao funcionamento dos órgãos autárquicos e do conselho directivo de baldios da freguesia de Dem, em Caminha.

N.° 586/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do P/aneamento e da Administração do Território sobre a construção da variante à EN 249-3, em Porto Salvo.