Debates Parlamentares - Diário 032S2, p. 70 (1997-10-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

N.° 1371/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as graves ilegalidades cometidas

na Câmara Municipal de Almodôvar.............................. 154-(75)

N.° 1372/vn (2.*)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa no ano de 1998, em detrimento do resto do País.................................................... 154-(75)

N.05 1373 e'l374/VII (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre, respectivamente, a reavaliação da propriedade rústica e a acta da reunião do Comité Veterinário Permanente de 9

e 10 de Outubro de 1990 relativa à BSE....................... 154-(75)

N.° 1375/VIl (2.*)-AC —Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios sobre o imposto especial sobre as bebidas alcoólicas..................................................................... 154-(76)

N.° 1376/VH (2.*)-AC —Dos Deputados Jorge Lacão e Nelson Baltazar (PS) ao Ministério da Saúde, pedindo uma informação sobre a avaliação hospitalar para a região norte do Ribatejo...................................................... 154-{77)

N.° 1377/VU (2.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a construção da nova penitenciária de Coimbra.................................................. 154-(77)

Respostas a requerimentos [n.º 1161 a 1168/VTI (2.")-AC e 121/VTI (2.')-AL]:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.05 1161 a 1168/VI1 (2.")-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a divulgação do CCP junto das comunidades portuguesas.............................................................. 154-(77)

Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.° 121/VII (2.")-AL, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre as instalações sanitárias nos edifícios históricos do concelho de Tarouca................... 154-(78)

154-(70)II SÉRIE-B — NÚMERO 32N.° 1371/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as graves ilegalidades cometidasna Câmara Municipal de Almodôvar.............................. 154-(75)N.° 1372/vn (2.*)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa no ano de 1998, em detrimento do resto do País.................................................... 154-(75)N.05 1373 e'l374/VII (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre, respectivamente, a reavaliação da propriedade rústica e a acta da reunião do Comité Veterinário Permanente de 9e 10 de Outubro de 1990 relativa à BSE....................... 154-(75)N.° 1375/VIl (2.*)-AC —Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios sobre o imposto especial sobre as bebidas alcoólicas..................................................................... 154-(76)N.° 1376/VH (2.*)-AC —Dos Deputados Jorge Lacão e Nelson Baltazar (PS) ao Ministério da Saúde, pedindo uma informação sobre a avaliação hospitalar para a região norte do Ribatejo...................................................... 154-{77)N.° 1377/VU (2.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a construção da nova penitenciária de Coimbra.................................................. 154-(77)Respostas a requerimentos [n.º 1161 a 1168/VTI (2.")-AC e 121/VTI (2.')-AL]:Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.05 1161 a 1168/VI1 (2.")-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a divulgação do CCP junto das comunidades portuguesas.............................................................. 154-(77)Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.° 121/VII (2.")-AL, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre as instalações sanitárias nos edifícios históricos do concelho de Tarouca................... 154-(78)

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