Terça-feira, 4 de Novembro de 1997

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 47 a 69/V1I (3.")-AC e n.° 2/VII (3.')-,-AL):

N.° 47AMI (3.')-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre

a exploração de urânio no concelho de Nisa................. 12-(4)

N.° 48/VII (3.*>AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a visita do

governador civil de Viseu a Mangualde......................... 12-(4)

N.° 49/VII (3.")-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio do relatório final da Inspecção-Geral da Administração do Território à Câmara Municipal de Alcanena........................ l2-(4)

N.™ 50 e 51/VJJ (3.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente,- a campanha europeia de promoção de sumo de uva e a

importação de milho dos EUA........................................ l2-(4)

N.° 52/VII (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos do Instituto Nacional

de Estatística...................................................................... 12-(5)

N.° 53/VII (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministé-t\o do Ambiente sobre a resposta ao requerimento n.° 1219/VH (2.*)-AC, sobre a exploração de uma pedreira a céu aberto em Reguengo do Fetal, na Batalha........... !2-(5)

N.° 54/VII (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os descontos efectuados no Montepio Ferroviário de Angola e o não pagamento das respectivas pensões.............. !2-(5)

N.° 55/VII (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a estação

arqueológica romana de Tróia......................................... 12-(5)

N.° 56/VII (3.')-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a extracção de inertes no estuário do rio Lima............................................. 12-(5)

N.° 57/VIÍ (3.')-AC —• Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Preparatória de Augusto

Moreno, em Bragança...................................................... 12-(6)

N.° 58/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a transformação da Escola Básica da Pena, na freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, em escola básica 1, 2, 3 e construção do edifício próprio para. a sua instalação e

funcionamento................................................................... 12-(6)

N.05 59 e 60/VII (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a aplicação da fórmula de cálculo para o financiamento do ensino superior e o protocolo celebrado entre este Ministério e a Uniko das IPSS................................ l2-(6)