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Terça-feira, 25 de Novembro de 1997

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos fn.'" 101 a 124/VII (3.')-AC):

N.° 101/VII (3.')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a interrupção voluntária da gravidez.................................................................. 24-(3)

N.° 102/Vll (3.")-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de

Odelouca............................................................................ 24-(3)

N.° 103/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «Total do QCA» para o triénio de

1994-1996.......................................................................... 24-(3)

N.° 104/VII (3°)-AC —Do Deputado Paulo Neves e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a degradação da Fortaleza de Santo António do Beliche e da Capela de Santa Catarina, no concelho de Vila do Bispo....................................................... 24-(4)

N ° 105/VII (3.')-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente ferroviário que teve

lugar na linha do Algarve................................................ 24-(4)

N.° 106/VII (3.')-AC —Da Deputada Maria Amélia Antunes e outros (PS) ao mesmo Ministério c aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva 24-(4)

N.° I07/VI1 (3")-AC—Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao presidente do INATEL sobre a Residencial

Infante Santo............................................................... 24-(5)

N.° 108/V1I (3")-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Governo sobre a venda do jornal Correio do

Minho................................................................................. 24-(5)

N.° 109/V11 (3")-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a linha de crédito para a reestruturação de dívidas de pessoas singulares e colectivas dos sectores agrícolas e agro-industriais.................. 24-(6)

N.° 110/VII (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do

Ambiente sobre as cheias no concelho de Águeda........ 24-(7)

N.° 11 l/VII (3.')-AC—Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a implementação do programa «Escola

segura» no município de Vila Nova de Gaia................. 24-(7>

•N."s 112 e II3/VII (3*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o Plano Nacional de Saúde Animal e o relatório de execução do PAMAF. PROPESCA e outros programas..... 24-(7)

N.° ll4/Vir(3.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as oficinas da • EMEF na Figueira da Foz.............................................. 24-(7)