Terça-feira, 25 de Novembro de 1997

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Votos (n." 92/VU a 9S/VII):

N.° 92/VII — De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário recentemente ocorrido perto de Estômbar (apresentado pelo PS)..................................................................... 18

N.° 93/VII — De congratulação pela passagem do Dia da Qualidade (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP. PCP

e Os Verdes)...................................................................... 18

N.° 94/VII — De pesar pela morte do Prof. Orlando Ribeiro (apresentado pela Deputada do PSD Teresa Patrício Gouveia).................................................................. 18

N.° 95/VII — De protesto, evocando cinco anos sobre a data da prisão de Xanana Gusmão (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes)............................................. 18

Apreciação parlamentar n." 41/VII:

Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 304-A/97, de 8 de Novembro.................................................................. 19

Petições {n.- 323/VI (4.'), 40/VII (1.*) e 52/VII (1.°) e 6WH (2.°)]:

N.° 323/VI (4") (apresentada pela Comissão de Utentes da Extensão da Pontinha — ACURPIP —. pedindo a apreciação em Plenário da situação da extensão da Pontinha, do Centro de Saúde de Odivelas):

Relatório e parecer da Comissão de Saúde................. 19

N.° 40/VII (1.') (Apresentada pela Associação SOS Racismo e pela Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos, solicitando que a Assembleia da República adopte uma lei contra a discriminação racial):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias................. 20

N.° 52/VII (I.*) (apresentada por Arnaldo José Cardoso Fernandes e outros, solicitando à Assembleia da República a discussão e adopção de medidas concretas que visem salvaguardar os legítimos interesses e a qualidade de vida das populações de Alcochete e Montijo face as transformações em curso, nomeadamente as que decorrem da construção da nova ponte sobre o Tejo, Ponte de Vasco da Gama):

Relatório e parecer da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente....... 21

N.° 61/V1I (2.*) (Apresentada pela Associação Académica de Coimbra sobre a situação actual do futebol portu- ■ guês e medidas necessárias ã sua moralização — caso N'Dinga):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura................................................................. 22

v._