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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N' 18WVII (3 *)-AC - Do Deputado Manuel Alves de

Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do serviço de atendimento permanente na Unidade de Saúde de Lobão, em Santa Maria da Feira.......... 34-(9)

Respostas aos requerimentos [n.M 1340, 1369/VTJ (2.*)-AC e n.<* 4, 9, 40, 46, 62, 84, 91, 96, 100, 106, 117 e 124/ VTJ (3.')-AC]:

Do Ministério das Finanças ao referimento n.° 1340/VII (2.°> -AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a privatização da QUTM1GAL—Química de Portugal, S. A................34-(10)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 1369/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a credenciação da Associação de Pais para Educação de Crianças Deficientes Auditivas (APECDA)................................................................. 34.(10)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 4/VII (3.")-AC, do Deputado Lemos

Damião (PSD), sobre o concelho de Meda.....................34-(10)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 9/V11 (3.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o pavilhão polidesportivo de

Vilarinho do Bairro...........................................................34-(IO)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 40/VI1 (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a avaliação do impacte ambiental referente à ampliação do Aeroporto de Faro 34.(10) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 46/V1I (3.*)-AC, do Deputado Rui Namorado e outros (PS), sobre os estágios do ramo de formação educacional — licenciatura em Português/História ... 34-(ll) Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 62/VII (3.')-AC, do

Deputado Antônio Rodrigues (PSD), sobre os despedimentos na Portugal Telecom............................................ 34-(l I)

Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 84/VII (3.°)-AC. do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre a passagem à situação de complemento/disponibilidade de oficiais pilotos da FAP nos anos de

1988 a 1992 ....................................................................... 4 ....

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 91/VII (3.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as

escavações arqueológicas na Sé de Lisboa...................... ,4

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 96/VII (3.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a aplicação da

lei das quarenta horas........................................................ 34-(12)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 100/Vll (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a construção de uma nova sede para

a ARIPSI na Póvoa de Santa Iria................................... 34-(13)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 1067V11 (3.")-AC. da Deputada Maria Amétta Antunes e outros (PS), sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.....................................................................34-(13)

Do Ministério da Justiça ao. requerimento n.° 117/VI1.(3.")--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a alegada participação de agentes da Polícia Judiciária em actos atentatórios das direitos humanos na República de Cabo

Verde.................................................................................. 34-(13)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 124/VII (3.')-AC. dos Deputados António Filipe e Lufs Sá (PCP), sobre a violação do dever de imparcialidade pelo governador civil de Lisboa.......................................34-(14)