7 DE FEVEREIRO DE 1998

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O programa operacional RETEX surgiu no âmbito da iniciativa comunitária que visava a modernização, diversificação e internacionalização das empresas situadas em regiões têxteis. Essencialmente, este programa destina-se a empresas que desenvolvam outras actividades que não a têxtil, coro vista a absorver o desemprego criado no sector têxtil. ' Aquando das negociações entre o Governo Português e a Comissão, foi estabelecido que as regiões elegíveis, no âmbito deste programa, seriam zonas definidas com base nas NUTS LTJ — agrupamentos de concelhos fortemente dependentes da indústria têxtil/vestuário, de acordo com os seguintes critérios:

Existência de pelo menos 2000 empregos na indústria têxtil/vestuário; e

Taxa de dependência (emprego têxtil e vestuário/emprego industrial total) superior a 10%.

Assim, tendo em atenção os critérios atrás referidos e com base nos dados relativos ao ano de 1990 fornecidos pelo Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e da Segurança Social (quadro em anexo), foram definidas as regiões elegíveis ao programas RETEX. O concelho de Arraiolos apresentava apenas 627 empregos na industria têxtil e do vestuário e uma taxa de dependência face a este sector de apenas 8 %, não cumprindo assim as condições predefinidas pela Comissão Europeia.

Chamamos, no entanto, a atenção para o facto de a indústria de fabricação de tapetes de Arraiolos ser uma actividade com acesso ao Programa LMIT. Assim, dada a existência deste Programa, que poderá beneficiar os industriais de tapetes de Arraiolos, não se vê necessidade de revisão do programa RETEX.

ANEXO

QUADRO I

Emprego repartido por unidades territoriais (NUTS) —1990

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