Debates Parlamentares - Diário 011S1, p. 1 (1998-02-07)

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Sábado, 7 de Fevereiro de 1998

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.x 246 a 252/VII (3.*)-AÇ|:

N.° 246/VII (3.')-AC — Do' Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e valorização do Convento de Santa Maria de Cós,

em Alcobaça...................................................................... 44-(2)°

N.° 247/VII (3.')-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a dinamização de alguns projectos específicos de desenvolvimento desportivo no distrito de Coimbra............... 44-(2)

N.° 248/VII (3*)-AC— Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministro da Presidência sobre os conselhos

municipais de consumo.................................................... 44-(2)

N.° 249/VII (3.')-AC — Do Deputado Francisco Fonen-ga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 246 e a

beneficiação do troço Portalegre-Arronches.................... 44-(3)

N.M 250 e 251/VII (3.*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD), respectivamente ao Ministério do Ambienta e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a Lista de Sítios (LNS) (rio Minho)......................... 44-(3)

N.° 252/VH (3.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a instalação da linha de alta tensão na Região do Algarve.............................. 44-(3)

Respostas a requerimentos [n.M 1033, 1350 e 1377/ VII (2/)-AC e n.° 130/VII (3.')-AC]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1033/VII (2.*)-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a instalação de um posto da GNR em

Caneças.............................................................................. 44-(4)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 1350/VII (2.')-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a auditoria ao CICCOPN feita pelo

IEFP................................................................................... 44-(4)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1377/ VII (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a

construção da nova penitenciária de Coimbra................ 44-(4)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 130/ VII (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o programa operacional RETEX.............................. 44-(4)

Sábado, 7 de Fevereiro de 1998II Série-B — Número 11DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.x 246 a 252/VII (3.*)-AÇ|:N.° 246/VII (3.')-AC — Do' Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e valorização do Convento de Santa Maria de Cós,em Alcobaça...................................................................... 44-(2)°N.° 247/VII (3.')-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a dinamização de alguns projectos específicos de desenvolvimento desportivo no distrito de Coimbra............... 44-(2)N.° 248/VII (3*)-AC— Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministro da Presidência sobre os conselhosmunicipais de consumo.................................................... 44-(2)N.° 249/VII (3.')-AC — Do Deputado Francisco Fonen-ga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 246 e abeneficiação do troço Portalegre-Arronches.................... 44-(3)N.M 250 e 251/VII (3.*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD), respectivamente ao Ministério do Ambienta e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a Lista de Sítios (LNS) (rio Minho)......................... 44-(3)N.° 252/VH (3.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a instalação da linha de alta tensão na Região do Algarve.............................. 44-(3)Respostas a requerimentos [n.M 1033, 1350 e 1377/ VII (2/)-AC e n.° 130/VII (3.')-AC]:Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1033/VII (2.*)-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a instalação de um posto da GNR emCaneças.............................................................................. 44-(4)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 1350/VII (2.')-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a auditoria ao CICCOPN feita peloIEFP................................................................................... 44-(4)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1377/ VII (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre aconstrução da nova penitenciária de Coimbra................ 44-(4)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 130/ VII (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o programa operacional RETEX.............................. 44-(4)

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