O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 14 de Março de 1998

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Apreciações parlamentares (n.05 46/VII e 47/VH):

N.° 46/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 381/ 97, de 30 de Dezembro):

Proposta de alteração apresentada pelo Deputado do

PSD Paulo Pereira Coelho........................................... 50

N.° 47/VII (Requerimento do CDS-PP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 4/98, de 8 de Janeiro):

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD........... 50

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos do artigo 241° do Regimento,

pelo PS, PSD. PP, PCP e Os Verdes............................. 51

Petição n." 75/VI (1.*) (Solicita a alteração do n." 1 do artigo 3." da Portaria n." 825/87):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência

e Cultura............................................................................ 52