54-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 13

munidades Portuguesas sobre as iniciativas previstas para o ano de 1998 no âmbito da realização de encontros de

nível regional..................................................................... 54-(8)

N.° 322/VII (3.')¡AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a política de integração europeia para a Região

Autónoma dos Açores...................................................... 54-(8)

N.° 323AHI (3.")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre os cursos da Escola Superior de Tecnologia,

Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha................ 54-(9)

N.° 324/VII (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a proposta de directiva da Comissão Europeia visando aumentar o preço da água........................................................... 54-(9)

N.° 325/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento do Hospital

Termal das Caldas de Monchique................................... 54-(9)

N.° 326/VII (3.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a' instalação de uma fábrica agressora do ambiente em Abeleiras, concelho de

Tabuaço.............................................................................. 54-(9)

N.° 327/VII (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aquisição de instalações para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)........................... 54-(10)

N.° 328/VII (3.*)-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) ao Governo sobre a situação dos ex-aduaneiros................................................................................. 54-(10)

N.° 329/VII (3.')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Escola Superior de

Saúde em Aveiro.............................................................. 54-(10)

• N.° 330/VII (3.')-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante

da Venda das Raparigas-IC 2 (ex-EN 1)........................ 54-(ll)

N.° 331/VI1 (3.')-AC— Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os diversos regimes de regularização de quotas a pagar à Caixa Geral de Aposentações fixados pela Lei n.° 30-C/92, de 28 de

Dezembro........................................................................... 54-(ll)

N.° 332/VII (3.')-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio a dar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos representantes da comunidade lusófona e de luso-descendentes de Malaca no espaço reservado

às comunidades portuguesas na EXPO 98...................... 54-(ll)

N.° 333/VII (3.')-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a atribuição de habitações sociais por parte dos municípios 54-(ll) N.° 334/VII (3.")-AC — Dos Deputados Luís Sá e Joaquim Matias (PCP) ad Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a documentação relativa a acções inspectivas ao município

de Setúbal e medidas decorrentes.................................... 54-( 11)

N.° 335/VII (3.*)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o acordo multilateral de

investimentos..................................................................... 54-(ll)

N.° 336/VI1 (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a indemnização a gestores e altos quadros ...........................................,........................................ 54-(12)

N.'* 337 a 346/VII (3.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as sançOes pelo não pagamento de propinas no Instituto Superior de Agronomia, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Arquitectura de Lisboa, na Universidade do Minho, na Universidade da Beira Interior, no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa e na

Universidade do Porto..................................................... 54-(12)

N.° 347/VII (3.')-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo acerca do relatório sobre toxicodependência em Portugal no ano de 1996 .................. 54-(l2)

N.05 348 e 349/V1I (3.")-AC — Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e da Defesa

Nacional sobre os treinos da Armada na ria Formosa 54-(l3) N.° 350/V1I (3.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a utilização da Base

dos Lajes no conflito EUA/Iraque................................... 54-(13)

Respostas a requerimentos [n.M 1077 e 1422/V1I (l.")-AC, n.M 574, 949, 985, 995, 1024, 1030, 1160, 1172, 1280/ VII (2.a)-AC e n.M 1, 28, 38, 71, 73, 74, 94, 98, 101, 121, 138, 143, 148, 152 a 154, 160, 162, 164, 165, 170, 175, 176, 181, 196, 198, 202, 209, 212, 213, 234, 238, 244 e 252/VII (3.')-AC e n."* 6 e 7/Vn. (3.")-AL]:

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1077/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o emparcelamento rural na freguesia de Cerva, Ribeira de Pena 54-(13) Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.1" I422/VI1 (l.')-AC e 1024/VII (2.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o encerramento da actual Esquadra da PSP de Santo António dos

Cavaleiros, no concelho de Loures................................. 54-(14)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 574/VII (2.°)--AC, do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte do cidadão José Luís

Oliveira Teixeira............................................................... 54-(14)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 949/VII (2.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o

estudo de impacte sócio-económico................................ 54-(l4)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 985/VI1 (2")-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o emparcelamento agrícola na povoação de Carrapatas, concelho de Macedo

de Cavaleiros, distrito de Bragança................................. 54-(14)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 995/VII (2*)-AC. do Deputado Antônio Barradas Leitão (PSD), sobre as obras urgentes no porto de pesca de Peniche 54-(16) Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.° I030/V1I (2.")-AC, do Deputado Pedro Baptista (PS), sobre a inactividade do sismógrafo da serra do Pilar.... 54-U6) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1160/V11 (2.')-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre o incêndio na Associação Naval 1.° de Maio, na Figueira da Foz 54-(16) Do mesmo Ministério ao requerimento n." II72/VII (2.*)--AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a construção do edifício da Junta de Freguesia de Sabroso, no

concelho de Vila Pouca de Aguiar.................................. 54-(17)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1280/VII (2.')-AC. do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre as novas instalações para a Associação dos Bombeiros Voluntários do Barreiro (Corpo de Salvação

Pública).............................................................................. 54-(l 7)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° l/Vll (3.")-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o direito de participação do STML em questões relacionadas com

os sapadores-bombeiros.................................................... 54-(17)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 28/VI1 (3.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a eliminação de material de guerra.............. 54-(l7)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 38/VII (3.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas

COPAZ, IBEROL e COPISUL....................................... 54-(18)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 71/VII (3.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição no rio Sótão e a pocilga existente em Vila

Nova do Ceira................................................................... 54-(l8)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social aos requeri-, mentos n.0' 73 e 74/VI1 (3.')-AC. dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a sede social da Associação de Reformados da Póvoa de Santo Adrião e as instalações do

CURPIO em Odivelas...................................................... S4-(18)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°94/VII (3.')-AC, do Deputado Mota Amoral e outros (PSD), sobre a lentidão de resposta por parte dos meios