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1) Através do Deputado João Poças Santos, sobre o projecto de despoluição da

barra dos rios Lis e Lena;

2) Através do Deputado Fernando Pedro Moutinho, sobre o apoio ao

investimento autárquico;

3) Através do Deputado Mário Albuquerque, sobre a Região de Turismo de

Leiria; (a)

4) Através do Deputado Francisco Torres, sobre a Auto-Oil - Directivas

aprovadas no PE.

Palácio de São Bento, 13 de Março de 1998. O Chefe de Gabinete, António Luís

Romano de Castro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo

Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas

ao Governo:

1) Através do Deputado Augusto Boucinha à Secretaria de Estado da Energia

sobre o que se passa com os trabalhadores reformados da EDP no que diz respeito aos

seus legítimos direitos adquiridos, e hoje escamoteados nos mais diversos aspectos;

2) Através do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa ao Ministério do Ambiente

sobre o seguinte: foi recentemente anunciado que o plano de despoluição da Bacia do

Liz e do Lena e da Ribeira de Seiça não foi considerado como prioritário para efeitos

de financiamento comunitário, não se prevendo, ainda, que venha a ser financiado pelo

3.º Quadro Comunitário de Apoio.

Face ao exposto, e tendo em conta as repetidas afirmações de empenho na

despoluição da Bacia, questiona-se: como pensa o Governo financiar a execução do

projecto de despoluição e quais os prazos previstos para as posteriores fases do