Debates Parlamentares - Diário 016, p. 83 (1998-04-04)

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4 DE ABRIL DE 1998

portante para o desenvolvimento de toda a região adjacente, tem vindo a sofrer, com a sua bacia hidrográfica, uma degradação ambiental crescente, que ameaça de ruptura total a estrutura económica existente.

Com efeito, como se refere desenvolvidamente em documento junto, as duas praias, de São Martinho e de Salir, estão em vias de se tornar impróprias para actividade balnear, devido principalmente aos efluentes das suiniculturas — na maior concentração do País — descarregados na baía através do rio Salir, e ao assoreamento que continua a acumular-se, enquanto a poluição também contaminou já os próprios lençóis de água e afecta igualmente o ar que se respira, sobretudo em Alfeizerão. Por outro lado, a beleza da paisagem envolvente da baía vem sendo progressivamente destruída com edificações de arquitectura desenquadrada, de grande volumetria e, nalguns casos, em condições muito perigosas para pessoas e bens, em especial na zona de São Martinho do Porto.

Perante a gravidade da situação, que directamente as vem afectando e põe em causa a sua própria sobrevivência, as populações das três freguesias insurgiram-se contra a indiferença das entidades responsáveis em abaixo--assinado que reuniu cerca de 7000 assinaturas, das quais

juntamos cópia, tendo os originais ficado com S. Ex." o Presidente da República, em audiência concedida a 5 do corrente, rogando a V. Ex.a se digne considerá-las como petição para que o assunto seja apreciado pelo Plenário da Assembleia da República. Solicitaríamos que qualquer informação relacionada com

este pedido fosse transmitida a Maria da Natividade Bernardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Alfeizerão [Apartado 31, 2460 Alfeizerão (telefone e fax: 062/999290)] e Pedro Lobo Machado, presidente da direcção da Associação de Defesa do Ambiente de São Martinho do Porto [Rua do Prof. Eliseu, 2, 2460 São Martinho do Porto (telefone e fax: 062/989188)].

Na certeza de que V. Ex.a não deixará de reconhecer a importância de que o assunto se reveste, agradecemos antecipadamente o interesse que lhe dispensará, apresentando respeitosos cumprimentos pessoais e em nome daqueles que representamos.

São Martinho do Porto, 27 de Fevereiro de 1998. Noto. — Desta petiçüo foram subscritores 7147 cidadãos. A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

4 DE ABRIL DE 199883portante para o desenvolvimento de toda a região adjacente, tem vindo a sofrer, com a sua bacia hidrográfica, uma degradação ambiental crescente, que ameaça de ruptura total a estrutura económica existente.Com efeito, como se refere desenvolvidamente em documento junto, as duas praias, de São Martinho e de Salir, estão em vias de se tornar impróprias para actividade balnear, devido principalmente aos efluentes das suiniculturas — na maior concentração do País — descarregados na baía através do rio Salir, e ao assoreamento que continua a acumular-se, enquanto a poluição também contaminou já os próprios lençóis de água e afecta igualmente o ar que se respira, sobretudo em Alfeizerão. Por outro lado, a beleza da paisagem envolvente da baía vem sendo progressivamente destruída com edificações de arquitectura desenquadrada, de grande volumetria e, nalguns casos, em condições muito perigosas para pessoas e bens, em especial na zona de São Martinho do Porto.Perante a gravidade da situação, que directamente as vem afectando e põe em causa a sua própria sobrevivência, as populações das três freguesias insurgiram-se contra a indiferença das entidades responsáveis em abaixo--assinado que reuniu cerca de 7000 assinaturas, das quaisjuntamos cópia, tendo os originais ficado com S. Ex." o Presidente da República, em audiência concedida a 5 do corrente, rogando a V. Ex.a se digne considerá-las como petição para que o assunto seja apreciado pelo Plenário da Assembleia da República. Solicitaríamos que qualquer informação relacionada comeste pedido fosse transmitida a Maria da Natividade Bernardo Marques, presidente da Junta de Freguesia de Alfeizerão [Apartado 31, 2460 Alfeizerão (telefone e fax: 062/999290)] e Pedro Lobo Machado, presidente da direcção da Associação de Defesa do Ambiente de São Martinho do Porto [Rua do Prof. Eliseu, 2, 2460 São Martinho do Porto (telefone e fax: 062/989188)].Na certeza de que V. Ex.a não deixará de reconhecer a importância de que o assunto se reveste, agradecemos antecipadamente o interesse que lhe dispensará, apresentando respeitosos cumprimentos pessoais e em nome daqueles que representamos.São Martinho do Porto, 27 de Fevereiro de 1998. Noto. — Desta petiçüo foram subscritores 7147 cidadãos. A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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