Sábado, 4 de Abril de 1998

II Série-B — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.M 444 a Sll/VTJ (3.")-AC e n." 14/VTJ (3.")--AL]:

N.° 444WI (3")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia solicitando o envio de

uma publicação.................................................................. 84-(4)

N.° 445/V/l (3.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra furada, em

Setúbal............................................................................... 84-(4)

N.° 446/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação urgente de um programa para a construção de uma rede de pequenas e medias barragens no barrocal e serra do Algarve 84-(4) N.<" 447 e 448/VII (3.°)-AC — Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Juventude sobre os subsídios atribuídos a diversas organizações......................................... 84-(5)

N.° 449/VI/ (3 °)-AC — Dos Deputados Ana Catarina Mendonça e Matos Leitão (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre a Escola Secundária Romeu Correia, no Feijó....................................................... 84-(5)

N.° 450/VII.(3°)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a categoria de solicitador nas câmaras municipais ................................................................................... 84-(5)

N.° 45I/V1I (3.')-AC — Do Deputado Francisco Valente 6(PS) ao Ministério da Saúde sobre centro de repouso para

deficientes motores e hemiplégicos.................................. 84-(6)

N.° 4S2/VU (3.')-AC — Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde do

concelho de Meda.............................................................. 84-(6)

N.° 453/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Mesão Frio...... 84-(6)

N.° 454/Vll (3a)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a construção do Tribunal de Justiça de Mesão Frio ............................................................ 84-(7)

N.os 455 e 456VV1I (3.")-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as obras de rectificação da ponte do Carrapatelo, em Mesão Frio, e as obras do IC 26, no troço Peso da Régua-Mesão Frio 84-(7) N.° 457/VI1 (3 ")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o levantamento exaustivo dos PDM................................................ 84-(7)

N.° 458/VII (3*)-AC — Dos Deputados José Cesário e Carlos Marta (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no IP 5 84-(7) N.M 459 a 461/V11 (3.")-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, os dados estatísticos processados pelos centros de emprego, o Plano Nacional de Emprego e a aplicação do rendimento mínimo garantido

no concelho de Sintra........................................................ 84-(8)

N.° 462/Vn(3°)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho. Carvalho Martins e Américo Sequeira (PSD) ao Ministério da

Economia sobre centros de formalidades de empresas........... 84-(8)

N.° 463/VII (3.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas sobre o estudo da IGAI acerca da intervenção policial em áreas problemáticas.............................................. 84-(9)

N.° 464/Vll (3.')-AC —- Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho c da Solidariedade sobre a exposição apresentada ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade 84-(9) N."5 465 e 466/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a conclusão das obras da Escola Superior de Teatro e Cinema, na Amadora, e a proibição de distribuição de informação sindical neste Ministério.................................................... 84-(9)