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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

N ° 467/V1I (3.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soa- I

res e Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre I

a Escola Superior de Tecnologias, Gestão, Arte e Design '

do Instituto Politécnico de Leiria..................................... 84-(10) ¡

N0 468/VII (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as despesas com medicamentos nos

hospitais públicos............................................................... 84-(IO)

N." 469/VII (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre acto discriminatório contra os emigrantes sazonais

portugueses na Suíça........................................................ 84-(IO)

N." 470ÍVII (3.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre as condições de entrada na universidade em Portugal para filhos de emigrantes portugueses............................................................ 84-(IO)

N.<'471/V11(3.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da tributação sobre rendimentos em espécie dos pescadores......... 84-(ll)

N ° 472/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de estudos para a

construção de dois pavilhões multiusos no Algarve....... 84-(l I)

N.° 473/VII (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o fogo-de-artifício na inauguração da Ponte de Vasco da Gama.................................. 84-(12)

N.°474/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Cláudio Monteiro \

(PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho

de Ministros solicitando o envio de uma publicação..... 84-(12)

N.° 475/V1I (3.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o uso de dinheiros públicos por parte do director regional da Segurança Social

dos Açores.......................................................................... 84(12)

N.° 476/VII (3.')-AC — Do Deputado Soares Gomes e outros (PSD) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre o corte de água, luz e gás, pelo presidente da Câmara Municipal, à creche O Moinho, em

Celorico da Beira............................................................... 84-(13)

N.° 477/VII (3.')-AC — Do Deputado Nuno Abe-casis (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o estado em que se encontram a Escola Secundária de Elias Garcia, na freguesia de Cacilhas, a Escola Secundária de

Romeu Correia, na freguesia do Feijó, e a Escola Básica

2.3. na freguesia da Trafaria............................................. 84-( 13)

N.° 478/VII (3.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de especialista de ginecologia e obstetrícia no

Centro dc Saúde da Marinha Grande............................... 84-(l3)

N.'"479 e 480/VII (3.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o inquérito sôcio-económico promovido pelo Conselho Nacional de Acção Social' Escolar do Ensino Superior e a situação do projecto de formação profissional direccionado para os estudantes que não pretendam

prosseguir os estudos no ensino secundário.................... 84-(l4)

N.° 481/VH (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a segurança

no Tejo-durante a EXPO 98............................................. 84-(14)

N.° 482/VII (3.')-AC — Do Deputado Gonçalo' Ribeiro da j

Costa (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de um centro de formalidades de empresas no j

distrito de Leiria................................................................ 84-(l5)

N.°483/VII(3.')-AC —Do Deputado Roieira Marinho (PSD) ao presidente do INATEL sobre o parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo...................... 84-(l5)

N°484/VI1 (3.')-AC —Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Governo sobre o encerramento do apeadeiro de

Moscavide........................................................................... 84-(l5)

N.os485 e 486/VI1 (3.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a gestão de verbas do FSE

e a criação do Fundo de Garantia Salarial...................... 84-(15)

N° 487/VII (3.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o acesso â formação

profissional por grandes deficientes................................. 84-( 16)

N.° 488/VII(3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições de funcionamento da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto............................................................................. 84-(l6)

N.'" 489 a 491/VII (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores do Hospital do Conde de Ferreira, a instalação de uma farmácia na freguesia de São João de Ovar

e a Clínica da Senhora da Lapa, em Caxias................... 84-{16)

N.° 492/VII (3»)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o novo hospital de Santiago do Cacém.................... 84-(l7)

N.° 493/VJI (3 °)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Govemo sobre o encerramento da empresa VODRA-

TEX.................................................................................... 84-(I7)

N.° 494/VII(3.")-AC—Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade

sobre o Lar Residencial de Alcobaça.............................. 84-(18)

N.° 495/V1I (3.')-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Algarve— «Plano de segurança para o Verão de 98»....... 84-(l8)

N.° 496/Vd (3.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política de

saúde mental...................................................................... 84-(18)

N.° 497/VII (3.')-AC — Do Deputado Roieira Marinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e da Administração Interna sobre a prevenção de fogos florestais...... 84-(I9)

N.° 498/V11 (3*)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os

problemas do Centro de Saúde de Seia...........................84 (19)

N.° 499/VII(3.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do posto médico de Cem

Soldos................................................................................. 84-(20)

N.° 500/V1I (3.')-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Educação sobre o alargamento da

rede escolar — Escola Secundária de Constância............ 84-(20)

N.° 50I/V1I (3.°)-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o

turismo de habitação......................................................... 84-(20)

N.° 502/VII (3')-AC —Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola 2,3 do Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira

de Almeida, em Aveiro..................................................... 84-(21)

N.° 503/VII (3")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre consulta da Comissão de Direito Marítimo Internacional...................................................... 84-(2l)

N.° 504/VH (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento do dirigente sindica)

João Luts Leal Cordeiro Mouro....................................... 84-(2\)

N.° 505/V11 (3,')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o pagamento do suplemento de

risco aos trabalhadores da IGAE...................................... 84-(21)

N.° 506/VII (3.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a deficiente prestação de serviços por parte dos serviços judiciais na Região Autónoma dos Açores.............................................................. 84-(22)

N.° 507/VIl (3.*)-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre o projecto de florestação da veiga da Areosa, em Viana do

Castelo................................................................................ 84 (22)

N.° S08/V1I (3.°)-AC—Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria dc Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre a situação em que se encontra o arrastão Luís Cego.............................................. 84-(22)

N.° 509/V1I (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a instalação de uma delegação da repartição de finanças na freguesia da Baixa da Banheira, no concelho da Moita........................................... 84-(23)

N.° 510/VII (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a participação das Forças Armadas nas tarefas de reconstrução na ilha de São Miguel...................................................................................... 84-(23)

N.° 511/Vll (3*)-AC —Do Deputado Joaquim Matias a (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Economia e do Ambiente sobre as minas de Argozelo 84-(23) N.° 14/VII <3.')-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal................................................................................ 84-(24)