4 DE ABRIL DE 1998
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Respostas aos requerimentos [n.° 974/VTJ (l^j-AC e n.05 102, 132, 139, 163, 218, 219, 221, 222, 223, 225, 232, 236, 237, 244, 247, 255, 259,262,264, 278, 280, 281,283, 294,301,305, 316, 321, 323, 332 e 344/VTJ (3.")-AC e n.° 13/VTI (3.")-AL]:
Do Ministério da Saúde ao requerimento n° 974/VII (2")-AC,
do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as medidas
de combate à tuberculose.................................................... 84-(24)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.05 102 e 139/VII (3.")-AC, respectivamente dos Deputados Francisco Torres (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre a barragem de Odelouca 84-(25) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 132/Vll (3.')--AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre a expulsão de reclusas................................................................... 84-(25)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 163/ VII (3*)-AC. do Deputado Joaquim Matias (PCP), sobre a reestruturação dos sistemas informáticos da PETROGAL 84-(26) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.M 218 e 219/V11 (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a sequencia dada às Recomendações n.05 1 a 7, apresentadas pela 2." Comissão e aprovadas pelo plenário do CCP, e a Recomendação n.° 5 da 1." Comissão do referido
Conselho............................................................................. 84-(27)
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 221/VII (3.*)-AC. da mesma Deputada, sobre a Recomendação n.° 10, formulada pela 2* Comissão e aprovada pelo plenário do CCP............................. 84-(27)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.x 222 e 223/VK (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a recomendação ao Governo, aprovada numa reunião do CCP em Lisboa, no sentido de dar apoio técnico e logístico à preparação e formação de jovens quadros associativos e os programas de apoio às associações e projectos na área
desportiva no seio do CCP............................................... 84-(27)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 225/ VII (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca
do estudo sobre a situação do turismo em Portugal....... 84-(28)
Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 232/VII (3.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a política de atribuição de bolsas de estudos a jovens portugueses residentes no estrangeiro 84-(28) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 236/ VII (3.*)-AC, dos Deputados Aires de Carvalho, Fernanda Costa e Ana Catarina Mendes (PS), sobre o Teatro de
Animação dc Setúbal (TAS)............................................. 84-(29)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 237/VII (3.*)-AC. do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre as falhas do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores na catástrofe ocorrida na freguesia de
Ribeira Quente, em São Miguel....................................... 84-(29)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 244/V1I (3.")-AC, das Deputadas Celeste Correia e Natalina Moura (PS), sobre as propinas................ 84-(29)
Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.° 247/V1I (3.")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a dinamização de alguns projectos específicos
de desenvolvimento desportivo no distrito de Coimbra...... 84-(29)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 255/VII (3.°)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a Recomendação n.° 5, rubrica «Educação/cultura», do Conselho das Comunidades Portuguesas 84-(30)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 259/ VII (3.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a Recomendação n.° 9, rubrica «Educação/cultura», do
Conselho das Comunidades Portuguesas.......................... 84-(30)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.°" 262 e 264/V11 (3.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a recomendação do CCP no sentido de dinamizar o Instituto Camões e as recomendações aí aprovadas............... 84-(30)
Da Secretaria de Estado da Comunicação Social aos requerimentos n.° 278. 280 e 281/V1I (3.')-AC. da mesma Deputada, sobre, respectivamente, a extensão da rede da RTPI, o serviço de teletexto da RTPI e a produção e emissão de um programa na RTPI, com frequência semanal, para divulgação de negócios................................. 84-(30)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n ° 283/Vll (3 ")-AC, sobre o estatuto da
carreira dos funcionários consulares................................. 84-(31)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 294/VII (3.")-AC, o Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS--PP). sobre o paradeiro dos ficheiros da ex-PIDE-DGS 84-(32) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 301/VII (3.')-AC, do Deputado José Saraiva (PS), sobre os molhes de protecção junto à
barra da Foz do Douro...................................................... 84-(32)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 305/VII (3.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o orçamento de funcionamento do
CCP..................................................................................... 84-(32)
Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 316/VII (3.')-AC, do Deputado Castro Almeida (PSD), sobre a construção de uma casa mortuária em Castelo de
Paiva................................................................................... 84-(32)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 321/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as iniciativas previstas para o ano de 1998 no âmbito da realização de encontros de nível
regional............................................................................... 84-(32)
' Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 323/VII (3.")-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre os cursos da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.................................................................... 84-(32)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 332/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o apoio a dar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos representantes da comunidade lusófona é de luso-descendentes de Malaca no espaço
reservado às comunidades portuguesas na EXPO 98 ..... 84-(33)
Da Universidade da Beira Interior ao requerimento n.° 344/VII (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre as sanções pelo não pagamento de propinas
nesta Universidade............................................................. 84-(33)
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 13/ VII (3.*)-AL, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), solicitando o envio de uma publicação............... 84-(33)
Rectificação:
Na 2.' série-B, n.° II, suplemento (7 de Fevereiro de 1998), no requerimento n.° 252/V11 (3.")-AC, onde se lê «Assunto: Instalação da linha de alta tensão na Região do Algarve» deve ler-se «Situação dos pescadores da praia de Salema».