4 DE ABRIL DE 1998

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BIRD 2, EXPRESS 2, GALAXY 6 e ASIASAT 2, sendo apenas necessária para a recepção e utilização do normal equipamento da via satélite uma antena parabólica.

No que respeita à distribuição no solo, através de redes de cabo ou sistemas MMDS, os elementos relativos ao

número de íarôS ááStnánfes por paíVconsfairi da lista anexa — o que também inclui o número de lares com acesso às plataformas digitais, no sistema DTH/Direct to Home (a).

Em 1997, o acréscimo de lares nas redes privadas de distribuição (cabo, MMDS, DTS) foi de cerca de 40 %, equivalente, em audiência potencial, à população de Portugal.

Dependendo a expansão da RTPI de entidades privadas, os contactos em curso permitem prever um maior crescimento na DTH (caso da Dish Network/Echoster nos Estados Unidos), o que favorece o acesso da RTPI a pequenas comunidades, ou simples lar, que, por razões de racionalidade económica, nunca teriam a RTPI distribuída numa rede de cabo, se acaso ela existe nesses casos.

(o) O documento foi entregue ao Deputado.

O Presidente do Conselho de Administração, Manuel Roque.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 280/VII (3.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o serviço de teletexto da RTPI.

Sobre o assunto assinalado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social de enviar a V. Ex.° informação dada a este Gabinete pelo conselho de administração da RTP (anexo).

Mais se informa que do mesmo assunto foi dado conhecimento ao Gabinete do Sr. Ministro Adjunto de S. Ex." o Sr. Primeiro-Ministro.

Lisboa, 20 de Março de 1998. — O Chefe do Gabinete, António Monteiro Cardoso.

ANEXO

RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S. A. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A RTP, que tem vindo a alargar progressivamente os conteúdos do teletexto, receberá com prazer todas as sugestões de ordem prática que o Conselho das Comunidades entenda úteis para melhorar a informação disponível para as comunidades.

18 de Março de 1998. — O Presidente do Conselho de Administração, Manuel Roque.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assunto; Resposta ao requerimento n.° 281/YJJ (3.a)-AC,

da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a tradução e emissão de um programa na RTPI com frequência semanal para divulgação de negócios.

Sobre o assunto assinalado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social de enviar a V. Ex.° a informação dada a este Gabinete pelo conselho de administração da RTP (anexo).

Mais se informa que do mesmo assunto foi dado conhecimento ao Gabinete do Sr. Ministro Adjunto de S. Ex.° o Sr. Primeiro-Ministro.

Lisboa, 20 de Março de 1998. — O Chefe do Gabinete, António Monteiro Cardoso.

ANEXO

RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S. A.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A equipa das emissões internacionais da RTP tem vindo a ser reforçada e reequipada. Logo que haja capacidade disponível para novos projectos, a sugestão em causa do Conselho das Comunidades será tida em boa conta.

18 de Março de 1998. — O Presidente do Conselho de Administração, Manuel Roque.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 283/VII (3.°)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o estatuto da carreira dos funcionários consulares.

As negociações sobre o estatuto dos funcionários consulares e das missões diplomáticas estão a ser desenvolvidas entre o MNE e o sindicato representativo dos referidos trabalhadores.

Durante o ano de 1996, na área das comunidades portuguesas, foram desenvolvidas acções de formação de pessoal consular envolvendo 227 formandos.

Em 1997 o número de formandos aumentou para 384, estando previstas para 1998 acções de formação que abrangerão 630 funcionários.

Convém realçar que estas acções de formação abrangem 54 países e 102 postos consulares, dividindo-se nas mais variadas áreas de interesse.

De facto, para este ano estão programadas 35 acções de formação em registo civil, notariado, atendimento, segurança social, técnicas de arquivo, direito comunitário, elenix multimédia e em contas de gerência, prevendo ainda a realização de acções de formação em matéria de registo civil e notariado destinadas a cônsules honorários.

(Sem data e sem assinatura)