Debates Parlamentares - Diário 028S1, p. 1 (1998-07-11)

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Sábado, 11 de Julho de 1998

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

na Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 807 a 810/VII (3.*>AC]:

N." 807/VII (3.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica 2, 3 do Couto Mineiro, no concelho de Castelo de Paiva................................................. 138-(3)

N.° 8D8.TVM (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério pedindo o envio de documentação.........................................................,............... 138-(3)

N.° S09/VII (3.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Comércio sobre a candidatura ao Projecto Especial PROCOM pela Câmara Municipal de Arganil..:........................................................... 138-(3)

N.° 810/VII (3.')-AC —Dos Deputados Artur Penedos e Mafalda Troncho (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia sobre a situação dos trabalhadores da SOD1A................................................................ !38-(3)

Respostas aos requerimentos [a" 227,351,393,432,464,499, 504, 550, 511, 528, 544, 562, 566, 572, 578, 627, 636, 646, 656, 673, 689 e 738/Vn (3.>AC e n." 22, 31, 41 e 58/VII (3.>AL]:

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.°227(Vn (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo uma informação sobre o complexo turístico do Grupo Gnto-Pará ...................................................................... 138-(4)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.0351/VTJ (3")-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre o despacho n.° 3/SEAE/96........................ 138-(4)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 393/VI1 (3.*)-AC, dos Deputados António Fdipe e Luísa Mesquita (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 195/97, de 31

de Julho.....„........................................................................ 138-(5)

Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.°" 432, 499 e 550/Vn (3.')-AC da Deputada Lufea Mesquita (PCP) e dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquer-

que (PSD), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Tomar—Extensão de Cem Soldos e o seu plano director para

a freguesia de Carregueiros................................................. 138-(5)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 464/VII (3.')-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a exposição apresentada ao

Ministro do Trabalho e da .Solidariedade............................ 138-(6)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 504/VTI (3.')-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o despedimento do dirigente sindical João Luis Leal Cordeiro

Mouro.................................................................................. 138-(7)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 511/VU. (3.")-AC, do Deputado Joaquim Matias (PCP), sobre as minas de Argozelo.................................................................. 138-(7)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 528/VH (3.')-AC, dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre o processo de falência da

empresa Fábricas Ideal....................................................... 138-C8)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 544/VII (3.')-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o número de admissões, abandonos, expulsões, passagens à aposentação e à pré-aposentação na PSP

e na GNR.......................................................................... 138-(8)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 562/VII (3.")-AC, da Deputada Luisa Mesquita (PCP), sobre a preservação do espaço «Pinhal da Rola», na freguesa de Pontével.............................. 138-(8)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°566/vn (3.*>AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Antonino Antunes (PSD), sobre a instalação de foiças

de segurança no Forte da Casa........................................... 138-(9)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 572/VII (3.')-AC, do Deputado Luís Queiró e outros (CDS-PP), sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns grupos económicos por parte do Estado............ .........:........................138(9)

Sábado, 11 de Julho de 1998II Série-B — Número 28DIÁRIOna Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n." 807 a 810/VII (3.*>AC]:N." 807/VII (3.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica 2, 3 do Couto Mineiro, no concelho de Castelo de Paiva................................................. 138-(3)N.° 8D8.TVM (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério pedindo o envio de documentação.........................................................,............... 138-(3)N.° S09/VII (3.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Comércio sobre a candidatura ao Projecto Especial PROCOM pela Câmara Municipal de Arganil..:........................................................... 138-(3)N.° 810/VII (3.')-AC —Dos Deputados Artur Penedos e Mafalda Troncho (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia sobre a situação dos trabalhadores da SOD1A................................................................ !38-(3)Respostas aos requerimentos [a" 227,351,393,432,464,499, 504, 550, 511, 528, 544, 562, 566, 572, 578, 627, 636, 646, 656, 673, 689 e 738/Vn (3.>AC e n." 22, 31, 41 e 58/VII (3.>AL]:Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.°227(Vn (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo uma informação sobre o complexo turístico do Grupo Gnto-Pará ...................................................................... 138-(4)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.0351/VTJ (3")-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre o despacho n.° 3/SEAE/96........................ 138-(4)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 393/VI1 (3.*)-AC, dos Deputados António Fdipe e Luísa Mesquita (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 195/97, de 31de Julho.....„........................................................................ 138-(5)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.°" 432, 499 e 550/Vn (3.')-AC da Deputada Lufea Mesquita (PCP) e dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquer-que (PSD), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Tomar—Extensão de Cem Soldos e o seu plano director paraa freguesia de Carregueiros................................................. 138-(5)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 464/VII (3.')-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a exposição apresentada aoMinistro do Trabalho e da .Solidariedade............................ 138-(6)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 504/VTI (3.')-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o despedimento do dirigente sindical João Luis Leal CordeiroMouro.................................................................................. 138-(7)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 511/VU. (3.")-AC, do Deputado Joaquim Matias (PCP), sobre as minas de Argozelo.................................................................. 138-(7)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 528/VH (3.')-AC, dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre o processo de falência daempresa Fábricas Ideal....................................................... 138-C8)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 544/VII (3.')-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o número de admissões, abandonos, expulsões, passagens à aposentação e à pré-aposentação na PSPe na GNR.......................................................................... 138-(8)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 562/VII (3.")-AC, da Deputada Luisa Mesquita (PCP), sobre a preservação do espaço «Pinhal da Rola», na freguesa de Pontével.............................. 138-(8)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°566/vn (3.*>AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Antonino Antunes (PSD), sobre a instalação de foiçasde segurança no Forte da Casa........................................... 138-(9)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 572/VII (3.')-AC, do Deputado Luís Queiró e outros (CDS-PP), sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns grupos económicos por parte do Estado............ .........:........................138(9)

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