24

II SÉRIE-B — NÚMERO 5

as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Miguel Ginestal e Afonso Lobão na sessão plenária de 16 de Outubro de 1998:

a) Através do Deputado Miguel Ginestal, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a extensão da rede ferroviária entre Aveiro e Viseu com a linha da Beira Alta;

b) Através do mesmo Deputado, ao Ministério da Defesa Nacional, acerca da manutenção do Regimento de Infantaria 14, de Viseu (a);

c) Através do Deputado Afonso Lobão, ao Ministério âo Trabalho e da Solidariedade, sobre as políticas sociais: o Ano Internacional do Idoso.

Palácio de São Bento, 9 de Outubro de 1998. — O Chefe de Gabinete, Manuel Laranjeira Vaz.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.a o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex." as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Manuel Alves de Oliveira, Fernando Pedro Moutinho, Hermínio Loureiro e António Barradas Leitão na sessão plenária de 16 de Outubro de 1998:

a) Através do Deputado Manuel Alves de Oliveira, sobre o itinerário complementar n.° 2, no distrito de Aveiro (a);

b) Através do Deputado Fernando Pedro Moutinho, sobre a ETAR de Alverca;

c) Através do Deputado Hermínio Loureiro, sobre o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis (a);

d) Através do Deputado António Barradas Leitão, sobre a situação da pesca do espadarte em Portugal.

Palácio de São Bento, 9 de Outubro de 1998. — O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

Pergunta do CDS-PP

Nos termos do artigo 241." do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex." a seguinte pergunta ao Governo:

Através da Deputada Helena Santo, ao Ministério do Ambiente, sobre as medidas preventivas face às cheias.

Tendo em conta que já se Fizeram sentir as primeiras chuvas e que o Inverno se avizinha, pergunta-se que medidas foram tomadas com vista a prevenir o triste espectáculo a que anualmente assistimos com as o cheias, que causam elevados prejuízos materiais e humanos às povoações ribeirinhas, designadamente nos distritos de Santarém e Aveiro, e tantas vezes motivadas por parte de limpeza dos diques, vales e rios e falta de protecção das margens (a)?

Palácio de São Bento, 2 de Outubro de 1998. —O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Luís Queiró.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241." do Regimento, enviar a V. Ex." as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Joaquim Matias e José Calçada na sessão plenária agendada para o próximo dia 16 de Outubro de 1998:

d) Através do Deputado Joaquim Matias, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a linha fluvial Barreiro-Lisboa e respectivos interfaces (a);

b) Através do Deputado José Calçada, ao mesmo Ministério, sobre o grau de execução do programa PROCÔA.

Palácio de São Bento, 9 de Outubro e 1998. — O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos dos artigos 241." e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

Sobre o controlo de qualidade das águas no rio Tejo (a); Sobre as implicações ambientais da construção de estradas em Portugal.

Palácio de São Bento, 8 de Outubro de 1998. — O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 16 de Outubro de 1998 {Diário da Assembleia da República. I." série, n.° 15, de 17 de Outubro de 1998).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.