Sábado, 17 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Votos (n.º 134/Vn e 135ATI):

N.° 134/VII — De pesar pelas consequências do acidente ocorrido nas instalações da PETROGAL em Leça da Palmeira (apresentado por Os Verdes)................................. 20

N.° 135/VII — De congratulação pelo 20." aniversário da data de eleição de Sua Santidade o Papa João Paulo II (apresentado pelo CDS-PP. PSD e PS)........................... 20

Inquérito parlamentar n.° 8/VII (Apreciação de actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e grupos económicos):

Eleição da mesa................................................................ 20

Regulamento da Comissão de Inquérito.......................... 20

Apreciações parlamentares (n.™ 57/VH a 60/YTI):

N.° 57/VII (requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 246/ 98, de 11 de Agosto):

Texto e despacho n.° 151/V1I de admissibilidade...... 22

N.° 58/V11 (requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 222/ 98, de 17 de Julho):

V. Apreciação parlamentar n.° 57/VII.

N.° 59/VII (requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 263/ 98. de 19 de Agosto):

V. Apreciação parlamentar n.° 57/VII.

N.° 6Q/VII (requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 251/ 98, de 11 de Agosto):

V. Apreciação parlamentar n.° 57/VII.

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento,

pelo PS, PSD, PP, PCP e Os Verdes.............................. 23