Sábado, 17 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos [n.- 70 a 95/VTJ (4.*>-AC e a" 5 e 6/VTI (4.*)--ALJ:

N.°* 70 e 71/VH (4.*)-AC — Dos Deputados Sérgio Vieira e Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção de uma escola preparatória e uma escola secundária em Vila do Conde, no distrito do Porto, e a ampliação do ginásio da Escola Secundária nesta mesma localidade..................................... 26-(3)

N.° 72/V11 (4,')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto, da GNR em Moita dos Ferreiros,

no concelho da Lourinhã.................................................. 26-(3)

N.° 73/VH (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de colocação de professores de

Português em Andorra....................................................... 26-<3)

N.° 74/VII (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a recuperação da mata

de Monte Gordo................................................................ 26-(4)

N."7S/VII (4.")-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Parque Natural da Ria Formosa sobre os níveis de execução dos planos de intervenção na ria Formosa .................................................................................... 26-(4)

N.° 76/VII (4.')-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS--PP) ao Ministério da Justiça acerca da construção do

Palácio da Justiça de Coruche.......................................... 26-(4)

N.° 77/VII (4.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a rejeição pelo Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais de medidas

ontidumping em relação à industria têxtil....................... 26-(5)

N.° 78/V1I (4.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar • (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a não divulgação da 2.' fase de privatização da EDP, através da imprensa especializada, junto das comunidades portuguesas ................................................................................. 26-(5)

N.° 79/VH (4.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Administração Interna pedindo o

envio de documentação..................................................... 26-{5)

N.° 80/VII (4.')-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a

poluição da ria de Aveiro................................................. 26-(5)

N.° 81/VII (4.*)-AC —Da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a prorrogação da licença de exploração da cimenteira da SECIL

no Outão............................................................................. 26-(6)

N.° 82/VII (4*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios elaborados pela IGOPTC à Junta Autónoma de Estradas desde

1991 até 1998.....................,............................................ 26-(6)

N.° 83/VII (4.')-AC — Dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS) ao Governo sobre a proposta de alteração à portaria das calamidades agrícolas................... 26-(6)

N.° 84/VII (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de director clinico há mais de dois meses no Hospital da Póvoa de Varzim................................................................... 26-(7)

N." 85/VI1 (4.')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de Vila

Verde.................................................................................. 26-(7)

N." 86/VII (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministériosobre a expansão e construção do centro matemo-infantil do Hospital de São Francisco Xavier....................................................................... 26-(8)

N.° 87/VII (4.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do

Registo Comercial de Sintra............................................. 26-(8)

N.° 88/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a recuperação do Bairro do 1." de Maio................................„.............. 26-(8)