26-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 5

N." 89/VII (4/)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os situações de risco

dos profissionais de saúde................................................. 26-(9)

N.°>90 e 91/VII (4.')-AC —Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre os vencimentos dos membros e do presidente da comissão executiva da candidatura de Portugal à organização do

campeonato europeu de futebol em 2004....................... 26-(9)

N.° 92/VII (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o pessoal da administração central, local e

regional............................................................................... 26-(9)

N.° 93/VTI (4.')-AC — Da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o pedido de licenciamento da co-incineração em fomos de cimen-

teira..................................................................................... 26-{9)

N.° 94/V1I (4*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente acerca do requerimento de 17 de Setembro de 1998 sobre protocolos entre este Ministério e as

Universidades do Algarve e Nova de Lisboa.................. 26-(9)

N.° 95/VII (4.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inexistência de postos de SOS no troço do 1C 1 entre o

Bombarral e as Caldas da Rainha.................................... 26-(10)

N.° 5/VII (4")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto acerca do custo do panfleto sobre a regionalização emitido com o seu

logótipo............................................................................... 26-(10)

N.° 6/VH (4.')-AL —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Câmara Municipal da Murtosa sobre o Plano Director Municipal da Murtosa......................................... 26-(l0)

Respostas a requerimentos [n."718, 776, 791, 811 e 855/ VTJ (3.*)-AC e n.- 21, 26 e 36/VU (4.*)-ACJ:

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 718/VH (3.')-AC. dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre as candidaturas ao programa «Caminhos agrícolas e rurais», medida n.° I, do PAMAF....................................... 26-00)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) ao requerimento n.°776/VII (3.*)-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre a execução do PAMAF e subsídios no âmbito do

FEOGA — Garantia no distrito de Castelo Branco......... 26-01)

Do mesmo Ministério (Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente) ao requerimento n.° 791/VII (3.*)--AC, do deputado Carlos Duarte (PSD), sobre as áreas de

grande regadio.................................................................... 26-01)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 811/VI1 (3.>AC da Deputada Celeste Correia (PS), solicitando o envio da lista dos países abrangidos pelo disposto no artigo 1", n.° 3, da Lei n.° 20/98 ......................... 26-02)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 855/VD (3.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (ÇSD), sobre medicinas alternativas............................................................. 26-02)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.°21/VII (4.")-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre a não resposta a um requerimento por

si apresentado em 27 de Maio do corrente ano.............. 26-0 3)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 26/VTJ (4.">AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a gestão do sistema local de saúde da Cova da Beira...... 26-04)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n." 36/VII (4.')-AC, do Deputado Carlos Duane 0?SD), pedindo o envio de documentação.............. 26-05)