Sábado, 21 de Novembro de 1998

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°* 151 a 192/VTI (4*)-AC e n." 8/VTI (4")-AL}:

N.° 151/Vtt (4.')-AC — Dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguei Ginestal (PS) ao Ministério

da Saúde sobre o novo Hospital de Lamego.................. 40-(3)

N." 152 e 153/VII (4.')-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o subsídio familiar/bolsa de estudo e as prestações de desemprego/acumulação com

pensões 40-(3)

N.° 154/VII (4.')-AC —Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a degradação da Escola Secundária de D. Nuno Álvares Pereira.

de Tomar 40-(3)

N.° 155/VIl (4.')-AC —Dos Deputados Pedro da Vinha Costa e Bernardino Vasconcelos (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a situação do coordenador distrital do Projecto Vida no Porto.......................... 40-(4)

N.° 156/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Sflvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Vila Pouca de Aguiar......................• 40-(4)

N.° 157/V1I (4.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento

da Conservatória do Registo Comercial de Sintra.......... 40-{4)

N.° 158/VI1 (4*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o Externato Irene Lisboa, em

Arruda dos Vinhos 40-(4)

N.° 159/VII (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o processo extraordinário de regularização de imigrantes 40-(5)

N." 160/VII (4.')-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de gás natural ao distrito de Bragança 40-(5)

N." 161/VII (4")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a carga horária dos estudantes da Escola Secundária de Acácio

Calazone Duane 40-(6)

N.° 162/VII (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros

sobre a despesa pública no Alentejo 40-(6)

N.° 163/VII (4.")-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Instituto Nacional da Habitação sobre a construção de habitações no concelho de Ourique para realojamento de famílias 40-(6)

N.° 164/VII (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre redução do número de voos regulares e alteração de horários

da TAP de e para o Algarve 40-(6)

N.° 165/VII (4.')-AC —Da Deputada Isabel Sena Lino (PS) a Secretaria de Estado da Educação e Inovação sobre a gestão flexível dos currículos em 1998-1999 40-(7) N.° 166/VII (4.*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de criação de uma nova conservatória dos registos predial e comercial em Viseu 40-(7)

N.° 167/Vlf(4.*)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre'a utilização a dar, no futuro, às actuais instalações do Hospital de São Paio de Oleiros, no distrito de Aveiro................ 40-7)