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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N.° 168/VI1 (4.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a constituição de um fundo de

solidariedade para os emigrantes portugueses................. 40-(7)

N.° I69/VII(4.')-AC—Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação dramática em que se encontra o cidadão português Carlos Alberto Couto, residente na República da África do Sul, vítima de um ataque selvático em Malvera............................................................- 40-(8)

N.° 170/VTI (4.*)-AC — Da mesma Deputada ao mesmo

Ministério sobre o pagamento dos pensionistas portugueses na República da Africa do Sul.................................. 40-(8)

N.° 171/VII (4.')-AC —Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de médicos do Centro de Saúde de Alcântara 40-(8) N.° I72/VII (4/)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, pedindo o envio do relatório QCA 40-(8) N.° 173/VII (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Pedreiras das Areas do Calhariz e da Achada [requerimento n.° 878/VII p.')-AC] 40-(9) N.° 174/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os projectos na área

do ambiente do Fundo de Coesão.................................... 40-(9)

N.~ 175 e 176/VII (4.*)-AC —Da Deputada Carmem Francisco ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, uma descarga poluente no rio Tejo ocorrida junto a Santarém e o projecto «Reconversão do sistema de. Sines» do programa «?rotecçao, conservação e valorização do

domínio público hídrico».................................................. 40-(9)

N.° 177/VIl (4.')-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Francisco Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o bairro das

Cálvanos, em Lisboa......................................................... 40-(10)

N.° 178/VII (4.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a aplicação do

tarifário de comunicações em Vila Nova de Gaia.......... 40-(IO)

N.° 179/VII (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação social na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.

(INCM)............................................................................... 40-Í.10)

N.° 180/VII (4.*)-AC —Do Deputado António Pedras (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a suspensão do funcionamento do aterro sanitário da serra do

Carvalho, no concelho da Póvoa de Lanhoso................. 40-(ll)

N.° 181/VU (4.')-AC —Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o plano

director de resíduos sólidos do distrito de Beja.............. 40-{ll)

N.° 182/VII (4.*)-AC —Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estudo

da localização das novas faculdades de medicina........... 40-(12)

N.° 183/VII (4.')-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o subsídio familiar/bolsa de estudo............... 40-(l2)

N.° 184/VII (4.*)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o funcionamento da RTP 40-(12) N* 185/VIl (4.*)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas aos sistemas de controlo e de cobrança das contribuições para

a segurança social.............................................................. 40-(13)

N.° 186/vn (4.*)-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança

ferroviária (EMEF da Figueira da Foz)............................ 40-( 13)

N.° 187/VII (4.*)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o alargamento do serviço prestado pelos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar...................................... 40-(13)

N." 188/VII (4.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Educação sobre a localização das novas faculdades de medicina................................................................. 40-(14)

N.0189/vn (4.")-AC —Do Deputado Manuel Fre-xes (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação de uma

escola superior no concelho da Sertã............................... 40-(14)

N.° 190/VII (4.')-AC —Dos Deputados Fernando Pereira e Costa Pereira (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo o envio do relatório elaborado pelo grupo de trabalho

encarregue de estudar a localização das novas faculdades

de medicina....................................................................... 40-(l4)

N.° 191/VII (4.*)-AC —Do Deputado António Gouveia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o centro de

saúde de Foz Côa.............................................................. 40-(15)

N.° 192/VI1 (4.")-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre as dívidas dos Hospitais de Torres Vedras e de Vila Franca de Xira... 40-(15) N.° 8/VII (4.')-AL — V. Requerimento n." 177/VIl (4.")-AC.

Respostas a requerimentos (n.°* 232, 805, 849, 856, 863, 870, 871/VTI (3.")-AC) e n." II, 14,19, 34, 37, 47, 52, 79 e 112/VII (4")-ACj:

Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 232/V11 (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a política de atribuição de bolsas de estudo a jovens portugueses residentes no estrangeiro..................... 40-(l5)

Do Ministério das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 805/VII (3.")-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP), sobre & fraccionamento de prédios rústicos para construção de logradouros de prédios urbanos e

ou para construção urbana (quintinhas)........................... 40-(16)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 849/VII (3.*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a insegurança na freguesia de Santo António dos

Cavaleiros........................................................................... 40-(I6)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 856/ VII (3.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os prejuízos causados pela exploração de uma pedreira

no lugar de Touca, Vila Nova de Foz Côa..................... 40-(!6)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 863/VII (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o combate a incêncidos.................... 40-(17)

Do Ministério da Educação (Departamento do Ensino Superior) ao requerimento n.° 870/V1I (3.')-AC, do Deputado Artur Torres Pereira (PSD), sobre as instalações

da Escola Superior Agraria de Elvas............................... 40-(17)

Da Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 871/VII (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a criação de uma escola de hotelaria no distrito de Portalegre 40-(lS) Da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Pono ao requerimento n.° 11/V1I (4.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a n3o emissão de diplomas

ou certidões a alunos......................................................... 40-(l8)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 14/VII (4.')-AC, do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre as interferências nas imagens do canal RAI1 com o inicio das emissões codificadas do

canal Sport TV .................................................................. 40-(18)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 19/ VII (4.*)-AC, do Deputado Moura e Silva (CDS-PP), sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros

n.° 101/98.......................................................................... 40-(l9)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra' do Ambiente ao requerimento n.° 34/VII (4.*)-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a utilização das natas das pedreiras de mármores para selagem e impermeabilização de aterros..................................................... 40-(20)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 37/V11 (4.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o

Hosptial Pediátrico de Coimbra........................................ 40-<2I)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 47/VII (4.*)-AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a estação de tratamento de resíduos industriais integrada no projecto de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro no Barreiro 40-(2i) Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 52/ VII (4:)-AC, da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD),

sobre a co-incineração de resíduos industriais................ 40-(21)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 79/V1I (4.*)-AC do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP),

pedindo o envio de documentação................................... 40-<22)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 112/ VII (4.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre a contribuição autárquica................. 40-(22)