64-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N° 280/V1I (4°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo ministério sobre o porto de recreio da

cidade de Olhão................................................................. 64-(7)

N.° 281 /Vil (4/)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS)

ao Ministério da Administração Interna sobre a «Tolerância zero, segurança máxima» na EN 125........................ 64-(7)

N.° 282/VII (4.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as intervenções na EN 125 ....... 64-(7)

N.° 283/VII (4.')-AC —Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, pedindo, de novo, uma resposta a um requerimento por si apresentado — n.° 620/VH (3.')-AC................................................ 64-(8)

N.° 284/VII (4")-AC— Do mesmo Deputado e do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo................ 64-(8)

N.° 10/VU (4.')-AL —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Câmara Municipal de Paredes sobre a Casa da Cultura de Paredes............................................................. 64-(8)

Resposta a requerimentos [n." 854 e 884/VII (3.")-AC, n." 35/VII (3.")-AL e n.~ 13, 25, 53, 81, 98, 108, 115, 127,129, 137,157,163, 174 e 198/V1I (4.*)-AC e n.° 9/VII (4.*)-AL]:

Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.1* 854 e 884/ VII (3")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a sua execução orçamental e o subfinanciamento

dos hospitais portugueses ..:............................................... 64-(9)

Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n° 35/VII (3,°)-AL, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as condições de funcionamento de estabelecimentos nocturnos....................................................................................... 64-(9).

Da Secretaria de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.° I3/V1I (4.')-AC, do Deputado Roleira Marinho e outros (PSD), sobre a

sub-região do vinho Alvarinho......................................... 64-(9)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 25/VII (4.*)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre

a comparticipação dos medicamentos neurolépticos....... 64-(IO)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 53/VII (4')-AC. do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a chamada da Polícia Judiciária de Aveiro a um acidente que teve lugar no IP 5, no troço entre Tondela c Vouzela ... 64-(10) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 73/Vlt (4")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a falta de colocação de professores de Português em Andorra................................... 64-(ll)

V_

Do Ministério da Economia ao requerimento n." 81/VII (4.>AC, da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), sobre a prorrogação da licença de exploração da cimentei-ra da SECIL. no Outao..................................................... 64-01)

Da Proouradorifl-Geral da República, ao requerimento

n.°98/VM (4.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as declarações prestadas pelo general Garcia dos Santos, na qualidade de ex-administrador da JAE. a

este órgão.............................................„............................ 64-(l 1)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 108/VII (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a inspecção do IDICT ás condições laborais do espectáculo «Oceanos e Utopias», da EXPO 98 ........................................... 64-(l I)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 115/VII (4.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP). sobre a construção do novo serviço de urgência do Centro Hospitalar

de Vila Nova de Caia....................................................... 64-(l2)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n ° I27/V1I (4.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre o novo edifício

do Tribunal Judicial da Marinha Grande......................... 64-(l2)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 129/VII (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o submarino nuclear do Reino Unido

que se encontra no estuário do Tejo.............................. 64-(12)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 137/V.Il (4*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o

grupo de estudos para as medicinas não convencionais..... 64-(13)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 157/VII (4.*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento da Conservatória do Registo Comercial de

Sintra................................................................................... 64-

Do Instituto Nacional de Habitação ao requerimento n.° I63/V1I (4.>AC, dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS), sobre a construção de habitações, no

concelho de Ourique, para realojamento de famílias...... 64-(l3)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 174/VI1

(4")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

os projectos na área do ambiente do Fundo de Coesão ... 64-(l4)

Da REFER, E. P.. ao requerimento n.° I98/V1I (4.')-AC,

do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as vedações

da Unha de caminho de ferro Boavista-Valença............. 64-(14)

Da Câmara Municipal cie Aveiro ao requerimento n." 9/VII (4.')-AL. do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre as instalações da Escola Básica n.° 2 de Vera Cruz.

no distrito de Aveiro......................................................... 64-(l4)

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