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II SÉRIE-B — NÚMERO 24

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.°344/VII (4.')-AC', do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o 'Sistema de aquecimento na

EB 2.3 de Penedono.......................................................... 128-(8)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 359/VII (4.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre o Acordo Bilateral União Europeia-

-Sufça...........................................................................128-(8)

Do Ministério da Justiça (Direcção-Geral dos Serviços Prisionais) ao requerimento n.° 364^11 (4.')-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre a população prisional portuguesa |28-{8) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.05 376 e 377/VII (4.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a desactualização dos cadernos eleitorais relativos ao número de recenseados rio estrangeiro e os processos de aquisição ou reaquisição de nacionalidade portuguesa......................... 28-(9)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 416/VII (4.*)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção da Escola Básica Integrada Carregosa/Pindelo. no concelho de Oliveira de

Azeméis.............................................................................. I28-(I0)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°4l8/VH (4.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.......... I28-(10)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 428/ VII (4.*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre

a carreira profissional dos técnicos do património......... 128-(10)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 437/VII (4.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre as instalações da APA na Holanda.............................................................................. 128-00)