10 DE MAIO DE 1999

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Na prossecução dos seus trabalhos e no âmbito do objecto do inquérito parlamentar, a Comissão realizou reuniões, nas quais foram ouvidos os seguintes depoentes:

1) Dossier «Aquisição pelo IPE de uma participação minoritária no capital da Companhia Real de Distribuição»:

Dr. Teixeira dos Santos, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, na reunião de 14 de Julho de 1998;

Engenheiros Rui Neves e Faria de Oliveira e Dr. Jorge Pires, respectivamente, presidente da comissão executiva e administradores do IPE — Investimentos e Participações Empresariais, S. A., nas reuniões de 16 de Julho de 1998 e 16 de Outubro de 1998;

Dr. Pina Moura, Ministro da Economia, na reunião de 21 de Julho de 1998;

Engenheiro Belmiro de Azevedo, presidente do Grupo SONAE e engenheiro Ângelo Ribeirinho e Dr. Duarte Azevedo, administradores do Modelo Continente, SGPS, na reunião de 28 de Julho de 1998;

Prof. Augusto Mateus, ex-Ministro da Economia, na reunião de 3 de Setembro de 1998;

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da comissão política nacional do Partido Social-Derríocrata, na reunião de 22 de Setembro de 1998;

Dr. Lobo Xavier, na reunião de 6 de Outubro de 1998;

Drs. José Lima Amorim e Jaime Carvalho Esteves, revisores oficiais de contas da empresa Boto, Amorim & Associados, na reunião de 9 de Outubro de 1998.

2) Dossier «TORRALTA»:

Prof. Doutor Augusto Mateus, ex-Ministro da Economia, na reunião de 3 de Setembro de 1998;

Dr. Mário Alberto Assis Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Casinos, na reunião de 8 de Setembro de 1998;

Dr. Germinal Correia, presidente do conselho de administração da TROIAINVESTE, SGPS, S. A., na reunião de 10 de Setembro de 1998;

Arquitecto Fernando Travassos, presidente da Câmara Municipal de Grândola, na reunião de 15 de Setembro de 1998;

Sr. Joaquim Pereira Pires, coordenador da Federação dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo de Portugal e coordenador da comissão de trabalhadores da TORRALTA; Sr. Augusto Praça, da mesma Federação; Srs. Salvador José Pitéu Alface e José Joaquim Furtado Lisa, da referida comissão de trabalhadores, na reunião de 18 de Setembro de 1998;

Engenheiro Rui Milhomens, presidente do Fundo de Turismo, na reunião de 25 de Setembro de 1998.

3) Dossier «Processo de atribuição da exploração da terceira rede de telefones móveis»:

Dr. Luís Filipe Nazaré, presidente do Instituto das Comunicações de Portugal, na reunião de 30 de Outubro de 1998;

Dr. Valdemar Costa Neves, ex-presidente do conselho de administração da Gás de Portugal, na reunião de 3 de Novembro de 1998;

Dr. Elias da Costa, ex-presidente do conselho de administração da TRANSGÁS, na reunião de 3 de Novembro de 1998;

Dr. António de Almeida, ex-presidente do conselho de administração da EDP — Electricidade de Portugal, na reunião de 15 de Dezembro de 1998.

4) Dossier «Montantes envolvidos na dação em cumprimento das dívidas da Grão-Pará ao Estado»:

Dr. Abel Pinheiro, administrador da Imobiliária Cons-trutura Grão-Pará, S. A., na reunião de 22 de Dezembro de 1998;

Dr. Vitalino Canas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, na reunião de 22 de Dezembro de 1998;

Dr. Augusto Praça, da Federação dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo de Portugal, na reunião de 6 de Janeiro de 1999.

5) Dossier «Apreciação da inversão de políticas no sector energético e nas celuloses, em particular a justificação para as substituições de gestores nas empresas EDP, TRANSGÁS e PORTUCEL»:

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião de 22 de

Setembro de 1998; Dr. Pina Moura, Ministro da Economia, na reunião de

9 de Fevereiro de 1999; Dr. António de Almeida, ex-presidente do conselho de

administração da EDP, na reunião de 17 de Feve-* reiro de 1999.

Na sequência de pedidos formulados e por iniciativa de alguns depoentes, a Comissão, no âmbito do objecto do inquérito parlamentar, recebeu a seguinte documentação:

1) Dossier «Aquisição pelo IPE de uma participação minoritária no capital da Companhia Real de Distribuição»:

Documentação entregue pelo Governo:

Em 7 de Julho de 1998:

Companhia Real de Distribuição — relatório sobre as demonstrações contábeis, em 31 de Dezembro de 1996 e 1995, realizado pela Coopers & Lybrand;

Relatório da Salomon Brothers — Global Equity Research Retailing — «Portuguese Retailers — Local Success Moves Abroad»;

Relatório da Deutsche Morgan Grenfell — «European Food Retailing»;

Relatório do Banco PACTUAL, sobre o sector de supermercados no Brasil;

Síntese sectorial do sector de supermercados, segmento de supermercados, elaborada pelo Banco Financial Português, do Grupo Caixa Geral de Depósitos (inclui ainda documento sobre abertura der capital, documento sobre a admissão à Bolsa de empresas brasileiras, processo de análise da CRD);

Artigos da revista Superhiper, de Abril de 1997, sobre o sector dos supermercados e o Plano Real;

Relatório sobre o sector de auto-serviço no Brasil, realizado pelo UNTBANCO;

Notas de apresentação sumária ao conselho de administração do IPE do projecto CRD;

Documento sobre questões de natureza global sobre o sector dos supermercados e questões relativas à' CRD;

Estudo sobre a CRD, realizado pelo IPE — Capital; Information memorandum sobre a CRD, realizado pela Santander Investment (excertos);