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D1VISAU

LEGISLATIYA itA.ftLAMENTAR

Sábado, 2 de Outubro de 1999 II Série-B — NUmero 41

DIARIOda Assembleia da Repüblica

V I I L E G I S L A T U R A4A SESSAO LEGISLATIVA (1998-1999)

2.° SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos [n.00 972 a 974/Vu (4.0)-AC]:

N.os 972/Vu (4.)-AC — Do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Pla

neamento e da Administracao do Territdrio, solicitando

o envio do PROTAML (Piano Regional de Ordenamento

do TerritOrio da Area Metropolitana de Lisboa) 394-(14)N.° 973/Vu (4.0)-AC — Da Deputada Isabel Castro (OsVerdes) ao mesmo Ministério sobre a exploraçao intensiva de uma pedreira pela Administracao do Porto deSines 394-(14)N.° 974/Vu (4.0)-AC Do Deputado Bernardino Soares

(PCP) aos Ministérios do Ambiente, da Agricuitura, doDesenvoivimento Rural e das Pescas e da Economia sobre as aguas residuais e lixos da empresa IZICAR, em

Vermoim, Vila Nova de Famalicao 394-(14)

Respostas a requerimentos [n.°0 339, 703, 780, 932, 941,947 e 956/VIE (4.-AC]:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e daAdministração do Território ao requerimento n.° 339/Vu

(4.)-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a requalificaçao da EN 2 (troco entre São Bras de Aiportel eAlmodóvar) 394-( 15)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento

n.° 703/VU (4.0)-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD),sobre a britadeira de Lajedo, em Monte Córdova, SantoTirso 394-(l5)

Da Secretaria de Estado da Educacao e lnovação ao requerimento n.° 780/VU (4.0)-AC, da Deputada LuIsaMesquita (PCP), sobre a Escola Profissional de Agricultura de Abrantes 394-( 16)

Da Secretaria de Estado da Modemizacao AgrIcola e daQualidade Alimentar (Direccão Regional de Agricultura

de Entre Douro e Minho) ao requerimento 932/VEt

(4.0)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca

da sanidade animal no conceiho de Terras de Bouro .... 394-( 16)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.°941/Vfl(4.0)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre

a auto-estrada Lisboa-Algarve (troco Messines-VLA) .... 394-( 19)

Da Secretaria de- Estado da Educaçao e lnovaçao ao requerimento 947/VU (4.)-AC. do Deputado Moura eSilva (CDS-PP), sobre a Escola Nacional de Artes eOfIcios de Amarante 394-( 19)

Do Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural aorequerimento n.° 956/VU (4.2)-AC, do Deputado LuIs Sá

(PCP), sobre os terrenos da ex-Quinta dos PeOes, emBraga 394-(20)