0040 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 1999 a 31 de Dezembro de 1999) e não respondidos (até 31 de Março de 2000)

Publicados no Diário da Assembleia da República, II Série B, Suplemento ao n.º 3, de 13 de Março de 1999

N.º 5/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério da Educação sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.
N.º 12/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a protecção dunar e da costa, no concelho de Ovar.
N.º 16/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social e ao Ministro da Presidência sobre a destruição da linha do Sabor.
N.º 17/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência e ao Ministério do Equipamento Social sobre o impacto ambiental da auto-estrada Lisboa/Algarve, na freguesia de Paderne, em Albufeira.
N.º 23/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre medicina/medicina dentária.
N.º 24/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos e variante ao IP6, em Mouriscas, Abrantes.
N.º 25/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sede de uma campanha partidária no Rio de Janeiro.
N.º 26/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.º 27/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ricardo de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.º 34/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o PROCOM (Programa de Apoio à Modernização do Comércio).
N.º 38/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre apoio financeiro ao abrigo do Programa Pessoa.
N.º 39/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.
N.o 41/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Desporto sobre o impedimento de prática desportiva em caso de "transferência" de praticante amador.

Publicados no Diário da Assembleia da República, II Série B, Suplemento ao n.º 4, de 20 de Novembro

N.º 46/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Parque Natural da Ria Formosa e à Direcção Regional do Ambiente do Algarve sobre a emissão de águas residuais, sem tratamento, para a ria Formosa, em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
N.º 48/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa "Acontece" da RTP2.
N.º 49/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 55/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.os 56, 59, 60 e 63/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, aos Ministérios da Cultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.os 64 e 65/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando informações.
N.º 67/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).
N.º 68/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.º 73/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento de ajudas extraordinárias aos agricultores.
N.º 74/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC).
N.º 76/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a instalação de um novo hipermercado em Guimarães.
N.o 80/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, o levantamento dos carris na linha de Famalicão, na Póvoa de Varzim.
N.º 86/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Manuel Ricardo de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre "a primeira Universidade privada de Medicina em Portugal".
N.º 3/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o nó de Francos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, II Série B, Suplemento ao n.º 5, de 27 de Novembro de 1999

N.º 91/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.º 93/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 95/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Semedo (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a localização do traçado da linha do comboio de alta velocidade (TGV), que ligará Lisboa a Madrid.
N.º 97/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
N.º 98/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Sousa e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a co-incineração em Maceira e Souzelas.