0041 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

N.º 99/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Cruz Silva (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a situação da Pousada de Santo António, em Serém, no concelho de Águeda.
N.º 103/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a situação laboral na empresa kebir - Indústria de Confecções, S.A., sediada no concelho de Trofa.
N.º 104/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho.
N.o 105/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, o portinho de Vila Praia de Âncora.
N.os 111 e 115/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a carência de profissionais no Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira e o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa - avaliação dos resultados.
N.º 127/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Francisco Baptista Tavares, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do IP3 ao IP4, através da EN213 (Chaves - Valpaços - Mirandela).
N.º 128/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os representantes do CCP no Concelho Consultivo da RTP-1.
N º 130/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.º 131/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.º 135/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre o apoio a conceder no quadro do programa Vida - Emprego.
N.º 136/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a regularização de cidadãos estrangeiros ao abrigo do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto.
N.º 137/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N.º 147/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informações sobre as negociações com o Sindicato dos Fisioterapeutas portugueses.
N.º 152/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulos Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um novo quartel de bombeiros voluntários em Oliveira de Azeméis.
N.º 4/VIII (1.ª)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
N.º 5/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, II Série B, Suplemento ao n.º 7, de 11 de Dezembro de 1999.

N.º 154/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.º 155/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ricardo de Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Europeu Futebol 2004.
N.º 156/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.º 163/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante do Tâmega (nó de acesso à freguesia de Codessoso, no município de Celorico de Basto).
N.º 166/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a Região Autónoma da Madeira.
N.º 167/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.º 169/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.º 172/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Quadro da Programação Financeira do PDR 2000-06.
N.º 176/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Sousa e Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um viaduto no concelho de Leiria.
N.º 183/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre a inexistência da licenciatura em Serviço Social no ensino superior público.
N.º 188/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Pedro Correia (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Lagoa de Óbidos.
N.º 193/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre o Rendimento Mínimo Garantido (RMG).
N.º 194/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Justiça sobre a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
N.º 195/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio a bandas filarmónicas por parte do INATEL.
N.º 196/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura acerca da regulamentação da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto, sobre o apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.