0042 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

N.º 198/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a criação da 2.ª repartição de finanças, na freguesia da Baixa da Banheira, no concelho da Moita.
N.º 200/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre as rescisões de contratos de trabalho na Tyco internacional (Siemens), em Évora.
N.º 202/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de edifícios na foz do rio Arade.
N.º 204/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre os acessos e variante ao IP6, na freguesia de Mouriscas, em Abrantes.
N.º 206/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde de Montargil.
N.º 211/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado da variante à EN326, entre S. João da Madeira e Arouca, nomeadamente a construção de um viaduto em Rossas.
N.º 214/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Governo Regional dos Açores sobre a instalação de um depósito de amianto na freguesia das Lajes, em Cabouco dos Ventos, na Ilha Terceira.
N.º 7/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Portimão sobre o PDM de Portimão.
N.º 1/VIII (1.ª)-RA - Vide requerimento n.º 214/VIII (1.ª)-RA.

Publicados no Diário da Assembleia da República, II Série B, Suplemento ao n.º 9, de 23 de Dezembro de 1999

N.º 218/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a zona ribeirinha do Trancão, em Sacavém.
N.º 219/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento sobre o comboio de alta velocidade (TGV) Lisboa-Madrid.
N.º 221/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Planeamento e ao IAPMEI sobre as verbas do Sistema de Incentivos Regionais.
N.º 223/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Alexandre Chaves (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Polícia Judiciária de Chaves.
N.º 224/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ribeiro (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação do edifício sediado no lugar de Areinho, freguesia de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, que serviu de laboratório para as experiências da Ponte de S. João.
N.º 227/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Pires de Lima (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Montargil.
N.º 229/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Governo sobre a conclusão do IP9 e do IC25.
N.º 232/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Economia sobre o projecto mineiro de Nisa.
N.º 233/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do Itinerário Complementar n.º 2, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 237/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ricardo de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Educação sobre o inquérito realizado ao Instituto Politécnico da Guarda.
N.os 238 e 239/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os produtos OGM em Portugal e a brucelose em Trás-os-Montes.
N.o 241/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, as acácias no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
N.º 242/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre a importação de vinhos.
N.o 243/VIII VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre, a abertura de uma grande superfície de mobiliário em Braga.
N.º 248/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o atraso na construção e modernização das ligações rodoviárias da cidade de Chaves.
N.º 250/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a transferência de jogadores amadores de voleibol.
N.os 251 e 252/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém e solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.º 256/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.
N.º 258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre a cimeira Euro-África.
N.o 261/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.º 263/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Ovar.
N.º 265/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo e Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os postos SOS no IP4.
N.os 266 e 267/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a linha ferroviária do Norte e o IC1/EN13.
N.o 268/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.º 272/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Reboleira.
N.o 274/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade.