Debates Parlamentares - Diário 020S1, p. 43 (2000-04-08)

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0043 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

N.º 277/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Medeiros Ferreira e outros (PS) ao Governo acerca do relatório sobre "Estabelecer estratégias adequadas para melhorar o desenvolvimento sustentável nas regiões ultraperiféricas portuguesas da Madeira e dos Açores".
N.º 279/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas e outros (PSD) ao Presidente da Missão para a Sociedade de Informação sobre o Bug do ano 2000.
N.º 284/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Governo sobre a EN1 e a construção do IC9.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 289/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as campanhas de informação nos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro.
N.º 292/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Governo sobre o regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros (Lei n.º 34/98, de 18 de Julho).
N.º 296/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão
N.º 297/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o pedido de audiência dos representantes das freguesias de Carvalhal, Alvelos e Vila Seca a esse Ministério.
N.º 298/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Esposende.
N.º 299/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
N.º 301/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais) sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
N.º 302/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de efectivos da PSP na área do Comando Metropolitano de Lisboa.
N.º 306/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilização da Fábrica de Tecidos Lionesa.
N.º 307/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização e instalação de um aterro sanitário em Bigorne, no concelho de Lamego.
N.º 312/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto do TGV e estado de transporte ferroviário no interior do País.
N.º 315/VIII (.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a situação da aplicação da Lei n.º 38/98.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a degradação da justiça portuguesa.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

0043 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000 N.º 277/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Medeiros Ferreira e outros (PS) ao Governo acerca do relatório sobre "Estabelecer estratégias adequadas para melhorar o desenvolvimento sustentável nas regiões ultraperiféricas portuguesas da Madeira e dos Açores".
N.º 279/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas e outros (PSD) ao Presidente da Missão para a Sociedade de Informação sobre o Bug do ano 2000.
N.º 284/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Governo sobre a EN1 e a construção do IC9.
N.os 285 e 286/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.º 287/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.º 288/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.º 289/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as campanhas de informação nos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro.
N.º 292/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Governo sobre o regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros (Lei n.º 34/98, de 18 de Julho).
N.º 296/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão
N.º 297/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o pedido de audiência dos representantes das freguesias de Carvalhal, Alvelos e Vila Seca a esse Ministério.
N.º 298/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Esposende.
N.º 299/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
N.º 301/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais) sobre a viabilização do Grupo Têxtil Luís Correia.
N.º 302/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de efectivos da PSP na área do Comando Metropolitano de Lisboa.
N.º 306/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a viabilização da Fábrica de Tecidos Lionesa.
N.º 307/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização e instalação de um aterro sanitário em Bigorne, no concelho de Lamego.
N.º 312/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto do TGV e estado de transporte ferroviário no interior do País.
N.º 315/VIII (.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a situação da aplicação da Lei n.º 38/98.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a degradação da justiça portuguesa.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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