0108 | II Série B - Número 022 | 29 de Abril de 2000

PERGUNTAS AO GOVERNO

Perguntas do PS

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Miguel Ginestal, Ricardo Castanheira, Jovita Ladeira e Zelinda Marouço Semedo, na sessão plenária de 28 de Abril de 2000:

1) À Secretário de Estado da Administração Pública., através do Deputado Miguel Ginestal, sobre a instalação da Loja do Cidadão em Viseu".
2) Ao Ministério da Educação, através do Deputado Ricardo Castanheira, sobre o Programa Erasmus - mobilidade estudantil na União Europeia e eventuais propostas da Presidência Portuguesa. (a)
3) À Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária, através da Deputada Jovita Ladeira, sobre o porto de pesca de Tavira. (a)
4) Ao Ministério da Saúde, através da Deputada Zelinda Marouço Semedo, sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.

Palácio de São Bento, 18 de Abril de 2000. O Chefe de Gabinete, Manuel Laranjeira Vaz.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Lucília Ferra, Manuel Oliveira, Maria Ofélia Moleiro e Ana Manso, na sessão plenária de 28 de Abril de 2000:

1) Através da Deputada Lucília Ferra, sobre o Hospital de Alhos Vedros e Palmela.
2) Através do Deputado Manuel Oliveira, sobre a construção do Itinerário Complementar (IC2) no concelho de Santa Maria da Feira.
3) Através da Deputada Maria Ofélia Moleiro, sobre a Escola Superior de Ciências Agrárias e Florestais de Pombal. (a)
4) Através da Deputada Ana Manso, sobre a Escola Superior de Enfermagem da Guarda. (a)

Palácio de São Bento, 17 de Abril de 2000. O Chefe de Gabinete, António Romano de Castro.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 28 de Abril, pelos Deputados Agostinho Lopes e Lino de Carvalho:

1) Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, através do Deputado Agostinho Lopes, sobre a situação dos trabalhadores da Grundig, despedidos há três anos.
2) Ao Ministério do Planeamento, através do Deputado Lino de Carvalho, sobre os atrasos nas obras do projecto do Alqueva. (a)

Lisboa, 19 de Abril de 2000. O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas ao Governo:

1) Ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, através do Deputado Herculano Gonçalves, sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo pela empresa Sarcil, Lda.
2) Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, através do Deputado Paulo Portas, sobre a sua verdadeira posição perante o Decreto-Lei n.º 9/99, de 8 de Janeiro, e quais as medidas que pretende adoptar face às recentes declarações do Sr. Ministro relativamente à reforma antecipada.
3) Ao Ministério da Administração Interna, através do Deputado Narana Coissoró, sobre a deposição de armas e manifestações de revolta por parte de elementos de forças de segurança na sequência de detenções e prisões preventivas ordenadas por um magistrado judicial, as suas causas e as medidas que o Governo pretende tomar para enfrentar esta situação.
4) Ao Ministério do Equipamento Social, através do Deputado João Rebelo, sobre o projecto do traçado da futura IC5/A7 entre Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão e respectiva compatibilidade com o Plano Director Municipal de Vila do Conde.

Palácio de São Bento. 17 de Abril de 2000, A Chefe de Gabinete, Teresa Caeiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos dos artigos 241.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os Deputados do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:
1) Impactos e controlo da extracção de areia no Rio Tejo.
2) Sobre o balanço da aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, 22 de Maio.

Palácio de São Bento, 18 de Abril de 2000. O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

Perguntas do BE

Vimos por este meio enviar-lhe as seguintes perguntas ao Governo por parte deste Grupo Parlamentar:

1) Ao Ministério da Administração Interna, através do Deputado Luís Fazenda, sobre os imigrantes clandestinos